[Pactonacional] ENC: Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios femininos

Segunda Março 18 13:36:15 BRT 2013

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: segunda-feira, 18 de março de 2013 08:47
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios
femininos

FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 
LEI MARIA DA PENHA 
Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios femininos
REYNALDO TUROLLO JR.
Veja a matéria no site de origem
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99090-justica-e-governo-batem-ca
beca-em-vitoria-1-em-homicidios-femininos.shtml
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99090-justica-e-governo-batem-ca
beca-em-vitoria-1-em-homicidios-femininos.shtml> >
Para Estado, tráfico é causa da maioria das mortes; Judiciário discorda e
culpa violência de gênero Capital do ES tem taxa de assassinatos de mulheres
quase três vezes mais alta do que a média do país
REYNALDO TUROLLO JR.
ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA
Capitais do medo 
Na capital com maior taxa de homicídios femininos do Brasil, os principais
órgãos responsáveis pelo combate à violência não se entendem sobre as causas
do problema. 
Vitória (ES) registra uma taxa de 13,2 homicídios por 100 mil mulheres,
índice que fica em 4,6 no país e 5,3 no conjunto das capitais. 
Enquanto o governo capixaba atribui o número alarmante ao tráfico de drogas,
o Judiciário aponta como causa a violência doméstica e de gênero. O
resultado dessa "bateção de cabeça" são medidas distintas de enfrentamento e
um problema social ainda longe de uma solução. 
Daiane, Ana e Maria foram mortas no centro de Vitória no início do ano
passado. Segundo a polícia, as três eram prostitutas. De início,
sinalizou-se para mais um caso de violência de gênero. 
Mas, após apuração, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher concluiu
que elas foram vítimas de traficantes, pois vendiam crack em área "que era
deles". 
O caso resume a conclusão geral da polícia, após dois anos e meio de
trabalho dessa delegacia, a primeira do país especializada em homicídios de
mulheres. 
"Achamos que iríamos prender maridos e namorados frustrados, e, no final,
estamos prendendo traficantes", diz o chefe da unidade, Paulo Antônio
Patrocínio. 
Do alto de 243 inquéritos abertos desde 2010 para apurar mortes de mulheres
na Grande Vitória, o delegado crava: 50% dos casos são ligados ao tráfico e
apenas 18,6% a crimes passionais -os demais seriam episódios como balas
perdidas e brigas entre vizinhos. 
O secretário da Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, acrescenta mais um
fator à equação do governo. Segundo ele, muitas mulheres comandam hoje o
tráfico no lugar de companheiros presos ou mortos. "Assumem com a violência
inclusa." 
SISTEMA JUDICIAL 
A lógica se inverte aos olhos do Judiciário local, para quem os crimes
passionais respondem por até 70% das mortes de mulheres. 
Casos como o da costureira Anita Sampaio, 47, morta em 2011 pelo ex-marido
após 32 anos de união. O homem descumpriu uma ordem judicial de não se
aproximar dela e a matou a facadas. 
"O marido não chega ao homicídio no primeiro dia. Há todo um histórico de
violências impunes e omissões do Judiciário e do Executivo", diz o
presidente do Tribunal de Justiça do ES, Pedro Rosa. 
O diagnóstico levou o TJ a lançar neste ano o "botão do pânico", mecanismo
que permite à mulher avisar a polícia quando o homem contra o qual obteve
medida protetiva se aproximar. 
Portátil, ele envia à polícia e à Justiça, por mensagem, dados de
localização da vítima, para socorro rápido. 
Os juízes querem ainda criar centros onde policiais e juízes trabalhem
juntos para acelerar a concessão e cumprimento de medidas de proteção, como
a que foi desrespeitada pelo algoz de Anita. 
A cúpula da segurança no Estado vê com ressalvas as iniciativas do
Judiciário. No caso do "botão do pânico", por exemplo, avalia que a medida
cria uma demanda que a polícia não tem como atender, apurou a Folha. 
SEM SOLUÇÃO 
No ano passado, 93 mulheres foram mortas na Grande Vitória -três a menos que
em 2011. Segundo o delegado Orly Fraga Filho, especializado nesse tipo de
investigação, apesar de o governo ter contratado mais policiais, as mortes
não diminuíram. 
"Os números não estão retrocedendo. Se abaixam, é quase imperceptível", diz,
diante da foto, sobre a mesa, do corpo de uma mulher decapitada, localizado
horas antes na baía de Vitória. 
FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 
LEI MARIA DA PENHA 
Para Estado, há mais notificações, não violência
DO ENVIADO A VITÓRIA
Veja a matéria no site de origem
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99091-para-estado-ha-mais-notifi
cacoes-nao-violencia.shtml
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cacoes-nao-violencia.shtml> >
DO ENVIADO A VITÓRIA
Outro lado 
O governo do Espírito Santo reconhece a alta taxa de homicídios de mulheres
em Vitória, mas a situa no contexto do elevado índice de assassinatos do
Estado. 
Para o secretário de Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, o que cresceu
foram as notificações de violência doméstica, não os crimes. 
Isso se deu, segundo ele, porque a conscientização das mulheres se elevou e
a tendência é que as notificações subam ainda mais. 
Herkenhoff diz que a criação de uma delegacia especializada "não muda uma
cultura de violência do dia para a noite", mas facilita a punição de
autores. 
"Com o tempo, essa diminuição da impunidade vai ser sentida pelo agressor",
diz. 
Ele enfatiza que o grande desafio do Estado é combater o tráfico, mas afirma
que o governo mantém ações permanentes de combate à violência doméstica e
familiar. 
Entre elas, diz, está a manutenção de uma Casa Abrigo para mulheres em
situação de risco, a realização de campanhas educativas e a um novo plantão
24 horas. 
O Ministério Público informou que está realizando cursos de capacitação para
policiais civis e militares trabalharem em conformidade com a Lei Maria da
Penha. 

FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 
LEI MARIA DA PENHA 
Empresária era espancada na frente dos filhos
DO ENVIADO A VITÓRIA
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<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99093-empresaria-era-espancada-n
a-frente-dos-filhos.shtml
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a-frente-dos-filhos.shtml> >
Separada há sete anos, mulher diz que marido tentou jogá-la da cobertura de
prédio
DO ENVIADO A VITÓRIA
Obstetra, empresária e mãe de quatro filhos, Sofia (nome fictício), 47, foi
casada com um médico por 13 anos, agredida durante 11 e espancada na frente
dos filhos nos últimos três anos de relação. 
"Eu ia ser a próxima vítima. Não ia passar de 2006", diz, sete anos após a
separação. O marido tentou jogá-la da cobertura do prédio de luxo em que
moravam em Vila Velha, na Grande Vitória. 
Mas o estopim que a levou à separação foi outro: o ex-marido ergueu a filha
mais velha pelo pescoço. 
"Perguntei: "O que está acontecendo?". Minha filha respondeu: "Nada, mãe. A
senhora não vai fazer nada mesmo." Foi a primeira vez em que me senti
culpada por eles", diz sobre os quatro filhos, hoje com 14 a 18 anos. 
Uma faca suja na mesa, uma pasta de dente esquecida aberta na pia ou um dia
estressante no trabalho poderiam ser "razões" para as agressões. Mas o ciúme
era o motivo real, diz Sofia. 
"Se o papel higiênico rodasse para trás, e não para frente, é porque eu não
tinha tido tempo de ver e, no mínimo, havia ficado pendurada no telefone com
algum homem", relembra. 
O ex-marido, de 52 anos, foi condenado pelas agressões a doar mobílias a uma
escola. O processo foi anterior à vigência da Lei Maria da Penha, de agosto
de 2006, que endureceu penas para agressores de mulheres. 
A dificuldade para deixar a relação se deveu ao "isolamento" da família e
dos amigos provocado pelo ex-marido, além da descrença na Justiça. Hoje, no
hospital em que trabalha, após anos de terapia ao lado dos filhos, a médica
atende outras mulheres vítimas de violência. (RTJ) 

Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
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