Re: [Pactonacional] REUNIÃO DAS GESTORAS ESTADUAIS DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

[Marilia Filgueras Fischer Menezes]

Em segunda-feira, 4 de março de 2013, Susan Sousa Alves<
susan.alves em spmulheres.gov.br> escreveu:
> Prezadas Gestoras,
>
>
>
> Estamos programando a reunião das Gestoras Estaduais do Pacto Nacional
para os dias 10,11 e 12 de abril próximo. Essa reunião terá como pauta os
seguintes temas:
>
>
>
> I - MONITORAMENTO E GESTÃO DO PACTO NACIONAL
>
>
>
> I.I - Balanço de execução dos convênios apoiados pela SPM/PR.
>
> - Apresentação de no máximo 15 minutos com as informações dos serviços
implementados a partir dos convênios firmados, em anexo demonstrativos de
repasse por UF - 2003 a 2011;
>
> - Capacitações - Quantidade e área capacitada;
>
> - Experiências inovadoras desenvolvidas pelos respectivos Estados e
Distrito Federal;
>
> - Contextualização da Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da
Penha - A Lei é mais forte" - quantidade de julgamentos marcados e já
realizados; e
>
> - Edital de chamada pública para inclusão de proposta de projeto no
SICONV.
>
>
>
> I.II - Repactuação do Pacto Nacional.
>
> - Planejamento Integral Básico Estadual - situação e/ou esboço;
>
> - Câmara Técnica Estadual de Monitoramento e Gestão do Pacto Nacional -
situação e encaminhamentos;
>
> - Situação das negociações para a implementação da Rede de Atendimento -
Segurança Pública, Saúde, Educação, Ministério Público, Tribunal de
Justiça, Defensoria Pública e nos casos de Serviços de Fronteira
respectivos Prefeitas (os);
>
>
>
> II - FUNDO NACIONAL DE AMPARO AS MULHERES AGREDIDAS - FNAMA - Projeto de
Lei do Senado nº. 109, de 2012.
>
>
>
> II.I - Adequações e encaminhamentos do FNAMA para as políticas públicas
de enfrentamento à violência contra as mulheres. Segue em anexo cópia do
Projeto de Lei do Senado nº. 109, de 2012, FNAMA, para conhecimento,
problematização e proposta de encaminhamentos.
>
>
>
> Tendo em vista que até o presente momento não tivemos nosso orçamento
aprovado, solicitamos que arquem com as despesas de passagem. Ressaltamos
que a hospedagem, a alimentação, o traslado e o local da reunião serão
custeados pela SPM/PR.
>
>
>
> No mais, solicitamos que nos enviem as apresentações com pelo menos cinco
dias de antecedência. Fico à disposição para sanar quaisquer dúvidas.
>
>
>
> Att,
>
> Susan Alves
>
> Assessora Técnica
>
> Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
>
> Secretaria de Políticas para as Mulheres
>
> Presidência da República
>
> Fone: +55 61 3411-5871
>
> susan.alves em spmulheres.gov.br
>
>
>
>
</mail/u/0/s/?view=att&th=13d372ad768276fc&attid=0.0.11&disp=emb&zw&atsh=1>
>
>
>
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-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
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