[Pactonacional] ENC: diversos estupros

Terça Maio 14 10:51:19 BRT 2013

  _____  

De: Nilza do Carmo Scotti [mailto:nilza.scotti em spm.gov.br] 
Enviada em: terça-feira, 14 de maio de 2013 10:28
Para: 'geral em spm.gov.br'; 'geral em spmulheres.gov.br'
Assunto: diversas estupro

CORREIO BRAZILIENSE - DF | CIDADES

LEI MARIA DA PENHA | OUTROS

Professores terão guia para identificar abusos

SHEILA OLIVEIRA

O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a utilizar um guia
escolar de identificação de sinais de abuso, elaborado pelo Ministério da
Educação. Os professores da rede pública estudarão o material durante o 1º
de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, lançado ontem pelas secretarias de Educação (SEE) e da Criança
(Secriança). A estimativa do governo local é de que, até o fim do ano, 700
profissionais sejam capacitados.

De acordo com a secretária da Criança, Rejane Pitanga, durante o curso, os
docentes terão orientações sobre legislação e o processo de encaminhamento
da denúncia. "Além disso, os professores estarão aptos a saber a diferença
entre os sinais de abuso e os problemas e as dificuldades de aprendizado,
que são muito confundidos", explicou.

Diretora da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape),
órgão vinculado à SEE, Olga Cristina Rocha de Freitas afirmou que, com
exceção dos profissionais com formação específica na área de violência
contra crianças e adolescentes, os professores não sabem identificar casos
de abuso. "O curso contribuirá com a formação adequada dos professores nessa
área e para o aumento das denúncias", observou.

A especialista em violência Doméstica contra criança e adolescente Ceci
Marques de Alcântara destacou que 90% dos casos de abuso são identificados
na escola. "Na maioria das vezes, a criança faz o relato por meio de um
desenho. Cabe aos profissionais de educação estarem atentos a esses pequenos
sinais", afirmou.

A professora de artes do Centro Educacional 01 do Cruzeiro Luzimeire
Santana, 37 anos, revelou que identificou um caso de abuso ao se deparar com
um desenho de uma criança de 6 anos. "Ele fez uma representação de um órgão
genital em detalhes, o que é impossível para um aluno dessa faixa etária",
contou Luzimeire. Segundo ela, os professores sentem receio em denunciar por
não ter, na maioria das vezes, apoio do colégio. "Isso é mais difícil,
principalmente, nas escolas particulares que prezam pelo nome da
instituição", disse a professora.

Rejane Pitanga garantiu que o curso e o estudo do guia também ocorrerão nas
escolas particulares. "Nossa meta é atingir todos os profissionais de
educação. Isso inclui os das instituições privadas. Acreditamos que, até o
ano que vem, esses docentes participem da formação continuada."

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostram
aumento de 216% nas denúncias de violência sexual contra crianças e
adolescentes no DF. No primeiro quadrimestre de 2012, foram feitas 405
denúncias, enquanto, no mesmo período deste ano, o número saltou para 1.283.

O GLOBO - RJ | RIO

LEI MARIA DA PENHA

Testemunha diz ter fugido de pastor

 <https://www.oglobodigital.com.br/> Veja a matéria no site de origem

 <http://www.linearclipping.com.br/Capa/v60_pCAB14_id143778.jpg> Veja pagina
da matéria

Rapaz conta que sofreu perseguição de Marcos após se apaixonar por fiel

Carla Rocha

 <mailto:rocha em oglobo.com.br> rocha em oglobo.com.br

Um ex-fiel da Assembleia de Deus dos Últimos Dias denunciou ter sido
espancado pelo pastor Marcos Pereira, fundador da igreja, que foi preso
acusado de estupros. O rapaz - que fugiu da cidade - contou que as
perseguições aconteceram entre 2006 e 2007, depois de Marcos descobrir que
ele estava apaixonado por uma missionária. Ontem, na Delegacia de Combate às
Drogas (Dcod), ele disse que levou um soco no rosto do pastor e rolou escada
abaixo. Mesmo caído e ensanguentado, continuou a ser agredido.

Desde então, começou a estranhar o comportamento do pastor. Segundo a
vítima, os traficantes pagavam R$ 20 mil pelos cultos em favelas e os
convertidos davam 10% do seu patrimônio para o pastor. Num culto, em Acari,
ele afirmou ter sido abordado pelo traficante Nego Tula, que disse que
poderia matá-lo porque o pastor dissera para toda a comunidade que ele era
X-9. Ao receber o aviso do tráfico, procurou Marcos, que teria rido quando
ele expôs seu receio de estar sob ameaça de morte.

A testemunha disse ter ido para a igreja depois de ter toda a sua família
executada. O pastor Marcos, de acordo com ele, levou o assassino de seus
familiares para lhe pedir perdão e ele, "cego" pela fé, aceitou. Também
disse ter visto Marcos bater com cinto em crianças e "irmãs fazerem massagem
no corpo e acariciar as pernas do pastor". Ele disse que, em visitas a
presídios, Marcos incitava os detentos a cometer atos para então aparecer
como herói.

O GLOBO ONLINE |

LEI MARIA DA PENHA

 <http://www.linearclipping.com.br/IMGs/2013/5/14/v476_6321194_0.jpg> Imagem
1

'As acusações são surreais', diz advogado de pastor Marcos

<http://oglobo.globo.com/rio/as-acusacoes-sao-surreais-diz-advogado-de-pasto
r-marcos-8380889> Veja a matéria no site de origem

RIO - Há oito meses defendendo a Assembleia de Deus dos Últimos Dias,
Marcelo Patrício diz que não cobra nada do pastor Marcos e ainda estuda a
estratégia de defesa. Seu cliente está no presídio Bangu 2, no Complexo de
Gericinó, na Zona Oeste do Rio, acusado de praticar dois estupros (outras
quatro denúncias ainda estão sendo investigadas).

Qual é a estratégia de defesa?

Nós ainda estamos estudando o que vamos fazer. As acusações são surreais,
absurdas e baseadas em um suposto estupro ocorrido em 2006. Não há provas, e
os depoimentos não se sustentam. Eu me recuso a acreditar que ele tenha
feito isso. As pessoas estão querendo acabar com a reputação de um homem de
bem.

Mas como o senhor vai conduzir a defesa?

Eu hoje tenho o pastor como pai. Acredito realmente que ele é inocente.
Estamos procurando bases para combater as acusações. Não é fácil sem provas.
Este processo está fadado à decadência. Ninguém é culpado até que se prove.

O senhor já defendeu o pastor em outros casos?

Há oito meses que sou advogado da igreja. Eu acompanho os casos de detentos
que estão em regime semiaberto, e dos que estão sob monitoramento eletrônico
e moram lá na igreja.

Como o pastor está?

Ele está triste por estar nesta situação e pela enorme repercussão do caso.
Mas tranquilo. Está numa cela individual. Não tem feito cultos porque é
proibido. Inclusive já curou um detento que estava com uma íngua. Disse que
ele se arrependeu na hora.

Quanto é o seu honorário para defender o pastor?

Eu nunca recebi nada.

Como o senhor define o pastor?

O pastor é um homem honrável, verdadeiro. A missão dele é trazer as almas
para Jesus e tentar tirar as pessoas das drogas.

Quem está dirigindo a igreja agora?

Quem assumiu a igreja foi Nívea Madureira Batista e Silva, filha do pastor.
Ela é pastora e cantora também.

G1 | CEARÁ

LEI MARIA DA PENHA

Tentente da PM é preso em flagrante no CE suspeito de estuprar jovens

<http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/05/tentente-da-pm-e-preso-em-flagran
te-no-ce-suspeito-de-estuprar-jovens.html> Veja a matéria no site de origem

Tenente cometeu crime dentro de uma carro policial.Coronel diz que havia
outra denúncia de tentativa de estupro contra o PM.

Um tenente da Polícia Militar foi preso em flagrante suspeito de tentar
violentar uma mulher e uma adolescente dentro do carro da corporação, em
Fortaleza. Segundo a polícia, o fato ocorreu no domingo (12) à noite.

Segundo a denúncia, policiais passavam próximo ao local do crime quando
perceberam a ação. Eles fizeram a abordagem e uma das jovens gritou
afirmando que estava sendo estuprada. A polícia diz que o tenente tentou
evitar a prisão alegando ser policial, mas foi preso em flagrante e teve a
arma apreendida.

Ele foi levado a delegacia, onde prestou depoimento, e depois, ao Batalhão
de Choque, em prisão para policiais. "Tudo está sendo apurado. Infelizmente
o caso ocorreu com um policial da nossa corporação, mas todas as
providências serão tomadas, não só de cunho penal, mas também
administrativamente", afirma Werisleik Matias, comandante da Polícia Militar
do Ceará.

O coronel da PM afirma que já foi solicitada a abertura de inquérito que vai
investigar o caso. Caso seja confirmado o crime, o tenente suspeito de
estupro de adolescente pode ser expulso da PM e preso.

"A gravidade do fato consiste no fato de as jovens terem ditos que uma delas
teria sofrido um estupro. Tem que se ofertar o direito de defesa, por pior
seja a acusação", detalha. Outra denúncia contra o tenente preso é que ele
havia apresentado atestado médico para faltar o serviço no domingo. Segundo
a PM, ele não aparentava estar doente no dia da prisão, quando cometia o
suposto crime de estupro.

O coronel da Polícia Militar afirma ainda que já havia uma outra denúncia
contra o tenente, também de abuso. "Já havia chegado a denúncia de uma
senhora que abriu um BO, e também teria acusado o oficial de uma prática
deste, de uma tentativa de estupro. Havíamos feito a sindicância, mas não
havia sido confirmado. Agora a surpresa de o fato se repetir", afirma.

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20130514/2d8378b6/attachment-0001.html