[Pactonacional] Fwd: Mulheres não são culpadas pela violência que sofrem

[adriana mota]

Na sexta feira, dia 17/05, falei na rádio CBN Rio sobre o aumento dos
registros de estupro na polícia civil e comentei sobre o artigo
recentemente publicado que ressuscita o argumento de que o estupro pode ser
evitado pelas mulheres, se elas usarem roupas mais decentes, provocarem
menos os homens, etc... Homens não são bestas-feras, que se rendem aos
instintos animais, e mulheres não são culpadas pelos estupros que sofrem!
Quem quiser ouvir é só ir no site da CBN.
http://cbn.globoradio.globo.com/cbn-rj/cbn-rj/2013/05/17/
OUTROS-TIPOS-DE-VIOLENCIA-SEXUAL-PASSARAM-A-SER-CLASSIFICADOS
-COMO-ESTUPRO-O-QUE-CONTRI.htm

Abaixo, a transcrição quase literal da entrevista.
Abraços,
Adriana Mota
Gestora do Pacto
SPMulheres-RJ
SEASDH

*- Em cinco anos, número de estupros no Estado do Rio quase dobra / Vítimas
estão com mais coragem para denunciar, avalia gestora da subsecretária
estadual de Políticas para Mulheres -* Após repercutir mais um caso de
estupro, desta vez, na noite de quinta-feira, em Nova Iguaçu, a CBN
informou que o número de casos do crime quase dobrou em cinco anos, no
Estado do Rio, segundo dados do ISP. Em 2013, já foram 509 casos de
violência sexual. Em 2008, foram 257. A PCivil alega que, atualmente, as
pessoas têm mais coragem de denunciar, o que vem aumentando o número de
registros. A reportagem lembrou que os dados da polícia não cruzam com o
sistema de saúde. O número de estupros pode ser ainda maior. Em nota, a
diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Márcia Noeli,
afirmou que o número de estupros aumentaram porque o Código Penal sofreu
alteração em 2009. Os casos que eram registrados, anteriormente  como
atentado violento ao pudor são agora registrados como estupro. Os abusos
sexuais sofridos por menores de 14 anos podem ser registrados por qualquer
pessoa, que tenha a informação do fato. Anteriormente, apenas o
representante legal da vítima poderia registrar. Ainda segundo a delegada,
através de divulgação de informações da PCivil, a sociedade está mais
confiante no trabalho da polícia e por isso tem buscado a instituição para
registrar as ocorrências. A polícia ainda ressalta que todos os casos de
estupro têm sido resolvidos e os criminosos foram presos.
Em seguida, os apresentadores Octávio Guedes e Lilian Ribeiro conversaram
com a gestora do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da
subsecretária estadual de Políticas para Mulheres, Adriana Mota.

*>> Octávio Guedes: Como a Secretaria está vendo esse aumento do número de
casos de violência contra as mulheres?*
*Adriana Mota:* Com relação ao estupro, é importante dizer que houve uma
mudança na legislação e os dados agrupados pela segurança pública,
atualmente, fazem com que os crimes denunciados aumentem. Antes, a gente
podia denunciar atentado violento ao pudor, estupro e outras violências
sexuais. Hoje, tudo é enquadrado como estupro. Além disso, temos visto, na
imprensa, uma série de casos que vêm sendo denunciados pelas mulheres.
Acredito que exista hoje uma maior confiança para poder fazer a denúncia,
uma maior segurança das mulheres reconhecerem os acusados - como ocorreram
nos últimos casos. A imprensa tem mostrado os retratos, fotografias e isso
causa impacto para que outras mulheres denunciem.
Não é possível ainda afirmar se há um aumento no número de casos ou se há
aumento das denúncias. Temos percebido que, nos casos denunciados, não há
apenas uma única vítima. Na sequência, surgem outras vítimas para
denunciarem o mesmo agressor. As vítimas têm tido mais coragem.

*>> Octávio Guedes: Como a Secretaria está vendo o aparato do Estado para
estas mulheres? Está satisfatório?*
*Adriana Mota: *O aparato ainda precisa melhorar. Temos visto, em alguns
casos, uma demora para fazer os exames periciais. A gente sabe que nem
sempre as mulheres vão conseguir chegar nos locais de denúncias e serem,
imediatamente, acolhidas e atendidas de forma humanizada. Tanto o governo
federal quanto o *Governo do Estado* vêm se preocupando com isso.
Recentemente, a presidente Dilma lançou um decreto para tratar
especificamente do atendimento a mulheres que sofrem violência sexual e
precisam fazer exames e para que a perícia seja feita nos hospitais. A
perícia só é feita no IML, que é uma unidade vinculada à segurança pública
e não à saúde. Se a gente puder fazer com que profissionais da saúde sejam
capacitados também para fazer perícia médica, vamos avançar. Hoje, o número
de peritos é menor do que o número de médicos no Estado. Tudo isso depende
de capacitação ainda e está sendo acordado. Por outro lado, precisamos
também continuar investindo - como vem sendo feito - na qualificação dessas
equipes.

*>> Octávio Guedes: Então, tem que melhorar a questão da perícia e não ser
no IML, mas no local do registro de ocorrência?*
*Adriana Mota:* Em alguma unidade de saúde que tenha profissional de saúde
médica que possa fazer essa perícia. Porque o exame, geralmente, pode ser
feito por um médico que não é perito.

*>> Octávio Guedes: Muitos dizem que esse exame é uma segunda violência,
que é constrangedor, mas tem que fazer, não é?*
*Adriana Mota:* Sem coleta de prova você não consegue acessar banco de DNA,
não consegue ter material para confirmar a agressão.

*>> Lilian Ribeiro: Em um artigo, a Danuza Leão fala sobre as roupas que as
mulheres utilizam e um tipo de sedução acaba estimulando esse os casos de
abuso. Ainda existe essa cultura da mulher ser culpada pelo próprio abuso
sofrido?*
*Adriana Mota:* Sim. Essa cultura faz parte do machismo, do patriarcalismo
Como cultura, homens e mulheres, estamos sujeitos a esse tipo de
pensamento. Não li o artigo e não posso comentar, mas sei que muitas
pessoas têm esse pensamento. A única coisa que posso afirmar, com toda
certeza, que só existe uma pessoa que pode evitar o estupro: o estuprador.
Não nos cabe julgar a vítima pela roupa, pelo horário em que ela estava na
rua, pela situação socioeconômica, pelas características físicas. Isso é
leviandade. A gente tem que encarar o estupro como um dos crimes que
mais exacerba o machismo e o sexismo contra as mulheres. É importante a
gente refletir bastante antes de emitir essa opinião, porque isso pode
gerar mais impunidade. Não é o papel de uma formadora de opinião.
-------------- Próxima Parte ----------
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