[Pactonacional] 16 dias de ativismo

[Aline Yamamoto]

Prezadas Gestoras,


Aproxima-se no nosso calendário
um importante período pelo enfrentamento à violência contra mulheres, a
campanha de “16 dias de ativismo�.  Essa campanha mundial pelo fim da violência
contra a mulher vem ganhando espaço na agenda dos movimentos feministas
brasileiros, e a Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da
República (SPM-PR) apoia e incentiva a realização de ações e mobilizações em
torno dos importantes temas de direitos humanos envolvidos nessa data.


Por meio da adesão e do
fortalecimento da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha:
a Lei é mais forte", a Procuradoria da Mulher do Senado Federal este ano
centralizou as ações voltadas para a mobilização dos “16 dias de ativismo� que
contará não somente com o apoio de todos os parceiros da Compromisso e Atitude
– tais como, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça (MJ),
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Colégio Nacional dos Defensores
Públicos-Gerais (Condege), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e
Câmara dos Deputados – mas diversos outros órgãos do governo federal e
instituições dos movimentos sociais.


O objetivo da campanha é que haja
uma unidade nacional nas ações e que haja reprodução da identidade visual que
está sendo construída com todos os parceiros nacionais. Deste modo, gostaríamos
de contar com o apoio em todas as unidades da federação para que seja feita
grande mobilização nacional e divulgação da campanha.


A campanha reforça o
enfrentamento à violência doméstica contra as brasileiras e objetiva alertar a
população de que violência contra a mulher é crime, e que toda a sociedade deve
combatê-la e denunciá-la.

Para isso, a Procuradoria da
Mulher do Senado produziu as artes, que estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.compromissoeatitude.org.br/16-dias-de-ativismo-uma-mobilizacao-mundial-pelo-fim-da-violencia-de-genero/. Os arquivos podem ser baixados e estão abertos para que possam colocar as logos dos órgãos e
das instituições estaduais e imprimi-los.
Pede-se especial atenção para divulgação de material – por meio
eletrônico, mas principalmente por distribuição de panfletos em locais de
grande circulação – no dia 25 de
novembro, dia que marca a luta pelo fim da violência contra as mulheres e
que haverá grande mobilização nacional.
É importante reforçar a divulgação da Central de Atendimento à 
Mulher - Ligue 180 nesse período.




A SPM sugere também que sejam
realizadas ações a fim de discutir o
feminicídio (o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher), que
está em debate no Congresso Nacional tendo em vista o PLS 292/2013. Mais
informações para subsidiar possíveis rodas de conversa, palestras e
mobilizações sobre o tema podem ser encontradas no endereço: http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre/feminicidio/



Por fim, pede-se que todas as
ações realizadas nesse período utilizem o
logotipo comemorativo de 20 anos da Convenção Belém do Pará, que segue anexo.


Para demais informações e também
para divulgação das ações de mobilização previstas pelo seu órgão, favor enviar
e-mail para natalia.silva em spm.gov.br.
 

Atenciosamente,




-- 
​Aline YamamotoCoordenadora Geral
Coordenação Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência
Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Tel: + 55 61
33137069
aline.yamamoto em spm.gov.br
www.spm.gov.br










 


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