RES: [Processsosformativosgov] Textos para fomentar um início de debate de conjuntura

[Andréa da Silveira Passos]

Recebido.

Obrigada.



Andréa Passos - Pedagoga

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Enviada em: sábado, 3 de dezembro de 2011 16:26
Para: processsosformativosgov em listas.planalto.gov.br
Assunto: [Processsosformativosgov] Textos para fomentar um início de debate de conjuntura



Compas, para inaugurarmos os debates políticos desta lista, envio dois textos veiculados nos últimos dias de novembro sobre a crise internacional e o modelo de desenvolvimento brasileiro.

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Para onde vai o capitalismo?
Publicado originalmente em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6574%3Amanchete301111&catid=72%3Aimagens-rolantes&

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Escrito por Wladimir Pomar

Quarta, 30 de Novembro de 2011



A atual crise econômica e financeira mundial tem de positivo o fato de que está suscitando debates, há muito amortecidos, sobre a gravidade e a profundidade das crises do capital. O mundo de paz e prosperidade, prometido pela propaganda neoliberal, especialmente após o colapso da União Soviética e do socialismo do leste europeu, está se transformando rapidamente não só num mundo hipócrita e perigoso, como acentuamos em comentário anterior, mas também de desemprego, pobreza e desesperança nos países que antes se arrogavam os centros desenvolvidos e ricos do planeta.



Nessas condições é natural que ressurjam, com ênfase cada vez maior, perguntas sobre os caminhos reais do capitalismo. Afinal, qual a natureza da presente crise e para onde vai esse modo de produção que se proclamava eterno? Muitas pessoas se perguntam se a crise atual é igual à de 1929, ou tem algo de diferente. Outras acham que estamos diante de uma crise terminal, e que os países imperiais, ou imperialistas, buscarão nas guerras a saída para suas dificuldades estruturais. E, paradoxalmente, também existem aquelas pessoas que consideram a China a responsável por tudo que está acontecendo.



A crise atual tem semelhança com a de 1929, na medida em que seu epicentro está localizado nos Estados Unidos. O Japão já sofrera as conseqüências dos problemas norte-americanos desde antes, mas só agora suas ondas de choque estão abalando a Europa, embora muita gente não acreditasse que isso ocorreria. Fora isso, sua natureza é diferente. A crise atual, embora tenha muitas características de superprodução, tem por base a transformação da ciência e tecnologia nas principais forças produtivas, e dos capitalismos monopolistas nacionais, ainda comuns nos anos 1920 a 1960, num capitalismo corporativo transnacional.



As corporações transnacionais, embora ainda mantenham matrizes em seus países de origem, transferiram suas plantas de fabricação para outros países, às vezes mantendo nos Estados Unidos e na União Européia apenas unidades de montagem. Ainda mais sério é que possuam uma ação global, que as torna independentes de suas nações.



Nos anos 1980, suas unidades de projetos, e de pesquisa e desenvolvimento, também eram conservadas em território dos países centrais. Porém, nos anos posteriores, até mesmo essas unidades "cerebrais" foram realocadas rumo a países que ofereciam melhores condições para elevar as margens de rentabilidade.



Paralelamente, todas as corporações transnacionais incorporaram novos braços comerciais e financeiros, os primeiros para impor preços internacionais administrados a seus produtos, e os segundos para ingressar na jogatina da especulação financeira, na ânsia de elevar seus lucros através da criação de dinheiro fictício, sem base real na riqueza material. O chamado mercado mundial, onde se daria a competição, se transformou momentaneamente numa ficção.



Essas mudanças estruturais no capitalismo desenvolvido causaram modificações importantes no ritmo de crescimento dos produtos internos brutos. Os países desenvolvidos reduziram seu ritmo, enquanto vários dos países da periferia capitalista os elevaram substancialmente, em especial a China. Enquanto parte do produto interno bruto dos países da periferia era transferido para os países centrais, estes ainda podiam manter mecanismos de estímulo aos padrões de consumo interno.



No entanto, à medida que os países periféricos adotaram medidas para elevar seu produto nacional bruto, reduzindo aquelas possibilidades de altas transferência de rendas, e em que a ciranda financeira atingiu patamares hoje considerados irresponsáveis, as corporações transnacionais viram-se diante do retorno de parte da competição do mercado e viram-se obrigadas a adotar medidas para manter sua lucratividade, fazendo isso às custas dos seus Estados nacionais.



Nessas condições, as corporações transnacionais transferiram, pelo menos momentaneamente, a tendência de crise de realização do capital para os Estados nacionais, transformando-a em crise fiscal. Isto é o que explica, pelo menos em parte, o fato de que os Estados centrais vivem uma crise sem solução aparente, enquanto suas corporações transnacionais parecem demonstrar grande vigor, porque ainda retiram sua rentabilidade dos diversos países em que se realocaram.



As duas tendências principais, decorrentes dessas mudanças, residem no declínio lento e extremamente perigoso da hegemonia norte-americana e de seus parceiros europeus, e da ascensão não só dos BRIC, mas também de diversos outros países emergentes. Há, portanto, um paradoxo em que o capitalismo entra em declínio nos países centrais, todos eles tendendo a se transformar numa Inglaterra pós-final do colonialismo, e o desenvolvimento do capitalismo no resto do mundo, com a participação direta das corporações transnacionais.



Assim, a não ser que ocorram revoluções sociais nos países centrais, que os transformem em países socialistas de transição para um novo modo de produção, o capitalismo ainda possui o resto do campo planetário para desenvolver-se, antes de esgotar todas as suas possibilidades de reprodução. Não se deve, pois, pensar que esta seja uma crise terminal.



É lógico que a hipótese de guerras também continua presente. Por outro lado, quanto mais os Estados Unidos e os países centrais europeus e o Japão investirem recursos públicos em armas, para tentar fazer com que seus complexos industriais bélicos reergam suas economias, mais profundas se tornarão as crises fiscais de seus Estados. A experiência recente tem mostrado que, ao contrário do passado, as guerras deixaram de ser produtoras de riquezas das grandes potências industriais e se transformaram em dilapidadoras da riqueza acumulada. Nada muito diferente do que ocorreu com o Império Romano a partir de determinado momento de sua história.



Quanto ao papel da China nessa situação complexa, fica para a próxima semana.



Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Última atualização em Sexta, 02 de Dezembro de 2011


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A miséria do "novo desenvolvimentismo"

Autor(es): José Luís Fiori

Publicado no Valor Econômico - 30/11/2011

 Disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/30/a-miseria-do-novo-desenvolvimentismo



O capitalismo só triunfa quando se identifica com o estado, quando é o estado". Fernand Braudel, "O Tempo do Mundo", Editora Martins Fontes, SP, p: 34.

O "debate desenvolvimentista" latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macroeconômica entre "ortodoxos", neo-clássicos ou liberais, e "heterodoxos", keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do Estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal para acelerar o crescimento econômico, por cima das "leis do mercado". Até porque, na América Latina como na Ásia, os governos desenvolvimentistas sempre utilizaram políticas ortodoxas, segundo a ocasião e as circunstâncias, e o inverso também se pode dizer de muitos governos europeus ou norte-americanos ultra-liberais ou conservadores que utilizaram em muitos casos, políticas econômicas de corte keynesiano ou heterodoxo. O pivô de toda a discussão e o grande pomo da discórdia sempre foi o Estado e a definição do seu papel no processo do desenvolvimento econômico.

Apesar disto, depois de mais de meio século de discussão, o balanço teórico é decepcionante. De uma forma ou outra a "questão do Estado" sempre esteve presente, nos dois lados desta disputa, que acabou sendo mais ideológica do que teórica. Mas o seu conceito foi sempre impreciso, atemporal e ahistórico, uma espécie de "ente" lógico e funcional criado intelectualmente para resolver problemas de crescimento ou de regulação econômica. Desenvolvimentistas e liberais sempre compartilharam a crença no poder demiúrgico do Estado, como criador ou destruidor da boa ordem econômica, mas atuando em todos os casos, como um agente externo à atividade econômica.

Um agente racional, funcional e homogêneo, capaz de construir instituições e formular planos de curto e longo prazo orientados por uma idealização do modelo dos "capitalismos tardios" ou do estado e desenvolvimento anglo-saxão. E todos olhavam negativamente para os processos de monopolização e de associação do poder com o capital, que eram vistos como desvios graves de um "tipo ideal" de mercado competitivo que estava por trás da visão teórico dos desenvolvimentistas tanto quanto dos liberais. Além disso, todos trataram os Estados latino-americanos como se fossem iguais e não fizessem parte de um sistema regional e internacional único, desigual, hierarquizado, competitivo e em permanente processo de transformação. E mesmo quando os desenvolvimentistas falaram de Estados centrais e periféricos, e de Estados dependentes, falavam sobretudo de sistema econômico mundial que tinha um formato bipolar relativamente estático, onde as lutas de poder entre os Estados e as nações ocupavam um lugar bastante secundário.

No fim do século XX, a agenda neoliberal reforçou um viés da discussão que já vinha crescendo desde o período desenvolvimentista: o deslocamento do debate para o campo da macroeconomia. Como volta a acontecer com o chamado "neo-desenvolvimentismo" que se propõe inovar e construir uma terceira via (uma vez mais), "entre o populismo e a ortodoxia". Como se tratasse de uma gangorra que ora aponta para o fortalecimento do mercado, ora para o fortalecimento do Estado.

Na prática, o "neo-desenvolvimentista" acaba repetindo os mesmos erros teóricos do passado e propondo um conjunto de medidas ainda mais vagas e gelatinosas do que já havia sido a ideologia nacional-desenvolvimentista dos anos 50. Passado a limpo, trata-se de um pastiche de propostas macroeconômicas absolutamente ecléticas, e que se propõem fortalecer, simultaneamente, o Estado e o mercado; a centralização e a descentralização; a concorrência e os grandes "campeões nacionais"; o público e o privado; a política industrial e a abertura; e uma política fiscal e monetária, que seja ao mesmo tempo ativa e austera. E finalmente, com relação ao papel do estado, o "neo-desenvolvimentismo" propõe que ele seja recuperado e fortalecido mas não esclarece em nome de quem, para quem e para quê, deixando de lado a questão central do poder, e dos interesses contraditórios das classes e das nações.

Neste sentido, fica ainda mais claro que o desenvolvimentismo latino-americano sempre teve um parentesco maior com o keynesianismo e com "economia do desenvolvimento" anglo-saxônica, do que com o nacionalismo econômico e o anti-imperialismo, que são a mola mestra do desenvolvimento asiático. E que, além disto, os desenvolvimentistas latino-americanos sempre compartilharam com os liberais a concepção econômica do Estado do paradigma comum da economia política clássica, marxista e neo-clássica. Esse paradoxo explica, aliás, a facilidade teórica com que se pode passar de um lado para o outro, dentro do paradigma líbero-desenvolvimentista, sem que de fato se tenha saído do mesmo lugar..

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.


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Marcel Franco Araújo Farah
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