[Processsosformativosgov] Textos para fomentar um início de debate de conjuntura

[Marcel]

Compas, para inaugurarmos os debates políticos desta lista, envio dois
textos veiculados nos últimos dias de novembro sobre a crise internacional
e o modelo de desenvolvimento brasileiro.

1

Para onde vai o capitalismo?
Publicado originalmente em:
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   Escrito
por Wladimir Pomar      Quarta, 30 de Novembro de 2011



A atual crise econômica e financeira mundial tem de positivo o fato de que
está suscitando debates, há muito amortecidos, sobre a gravidade e a
profundidade das crises do capital. O mundo de paz e prosperidade,
prometido pela propaganda neoliberal, especialmente após o colapso da União
Soviética e do socialismo do leste europeu, está se transformando
rapidamente não só num mundo hipócrita e perigoso, como acentuamos em
comentário anterior, mas também de desemprego, pobreza e desesperança nos
países que antes se arrogavam os centros desenvolvidos e ricos do planeta.



Nessas condições é natural que ressurjam, com ênfase cada vez maior,
perguntas sobre os caminhos reais do capitalismo. Afinal, qual a natureza
da presente crise e para onde vai esse modo de produção que se proclamava
eterno? Muitas pessoas se perguntam se a crise atual é igual à de 1929, ou
tem algo de diferente. Outras acham que estamos diante de uma crise
terminal, e que os países imperiais, ou imperialistas, buscarão nas guerras
a saída para suas dificuldades estruturais. E, paradoxalmente, também
existem aquelas pessoas que consideram a China a responsável por tudo que
está acontecendo.



A crise atual tem semelhança com a de 1929, na medida em que seu epicentro
está localizado nos Estados Unidos. O Japão já sofrera as conseqüências dos
problemas norte-americanos desde antes, mas só agora suas ondas de choque
estão abalando a Europa, embora muita gente não acreditasse que isso
ocorreria. Fora isso, sua natureza é diferente. A crise atual, embora tenha
muitas características de superprodução, tem por base a transformação da
ciência e tecnologia nas principais forças produtivas, e dos capitalismos
monopolistas nacionais, ainda comuns nos anos 1920 a 1960, num capitalismo
corporativo transnacional.



As corporações transnacionais, embora ainda mantenham matrizes em seus
países de origem, transferiram suas plantas de fabricação para outros
países, às vezes mantendo nos Estados Unidos e na União Européia apenas
unidades de montagem. Ainda mais sério é que possuam uma ação global, que
as torna independentes de suas nações.



Nos anos 1980, suas unidades de projetos, e de pesquisa e desenvolvimento,
também eram conservadas em território dos países centrais. Porém, nos anos
posteriores, até mesmo essas unidades “cerebrais” foram realocadas rumo a
países que ofereciam melhores condições para elevar as margens de
rentabilidade.



Paralelamente, todas as corporações transnacionais incorporaram novos
braços comerciais e financeiros, os primeiros para impor preços
internacionais administrados a seus produtos, e os segundos para ingressar
na jogatina da especulação financeira, na ânsia de elevar seus lucros
através da criação de dinheiro fictício, sem base real na riqueza material.
O chamado mercado mundial, onde se daria a competição, se transformou
momentaneamente numa ficção.



Essas mudanças estruturais no capitalismo desenvolvido causaram
modificações importantes no ritmo de crescimento dos produtos internos
brutos. Os países desenvolvidos reduziram seu ritmo, enquanto vários dos
países da periferia capitalista os elevaram substancialmente, em especial a
China. Enquanto parte do produto interno bruto dos países da periferia era
transferido para os países centrais, estes ainda podiam manter mecanismos
de estímulo aos padrões de consumo interno.



No entanto, à medida que os países periféricos adotaram medidas para elevar
seu produto nacional bruto, reduzindo aquelas possibilidades de altas
transferência de rendas, e em que a ciranda financeira atingiu patamares
hoje considerados irresponsáveis, as corporações transnacionais viram-se
diante do retorno de parte da competição do mercado e viram-se obrigadas a
adotar medidas para manter sua lucratividade, fazendo isso às custas dos
seus Estados nacionais.



Nessas condições, as corporações transnacionais transferiram, pelo menos
momentaneamente, a tendência de crise de realização do capital para os
Estados nacionais, transformando-a em crise fiscal. Isto é o que explica,
pelo menos em parte, o fato de que os Estados centrais vivem uma crise sem
solução aparente, enquanto suas corporações transnacionais parecem
demonstrar grande vigor, porque ainda retiram sua rentabilidade dos
diversos países em que se realocaram.



As duas tendências principais, decorrentes dessas mudanças, residem no
declínio lento e extremamente perigoso da hegemonia norte-americana e de
seus parceiros europeus, e da ascensão não só dos BRIC, mas também de
diversos outros países emergentes. Há, portanto, um paradoxo em que o
capitalismo entra em declínio nos países centrais, todos eles tendendo a se
transformar numa Inglaterra pós-final do colonialismo, e o desenvolvimento
do capitalismo no resto do mundo, com a participação direta das corporações
transnacionais.



Assim, a não ser que ocorram revoluções sociais nos países centrais, que os
transformem em países socialistas de transição para um novo modo de
produção, o capitalismo ainda possui o resto do campo planetário para
desenvolver-se, antes de esgotar todas as suas possibilidades de
reprodução. Não se deve, pois, pensar que esta seja uma crise terminal.



É lógico que a hipótese de guerras também continua presente. Por outro
lado, quanto mais os Estados Unidos e os países centrais europeus e o Japão
investirem recursos públicos em armas, para tentar fazer com que seus
complexos industriais bélicos reergam suas economias, mais profundas se
tornarão as crises fiscais de seus Estados. A experiência recente tem
mostrado que, ao contrário do passado, as guerras deixaram de ser
produtoras de riquezas das grandes potências industriais e se transformaram
em dilapidadoras da riqueza acumulada. Nada muito diferente do que ocorreu
com o Império Romano a partir de determinado momento de sua história.



Quanto ao papel da China nessa situação complexa, fica para a próxima
semana.



*Wladimir Pomar é escritor e analista político. *
  Última atualização em Sexta, 02 de Dezembro de 2011
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2


A miséria do "novo desenvolvimentismo"  Autor(es): José Luís Fiori  Publicado
no Valor Econômico - 30/11/2011   Disponível em:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/30/a-miseria-do-novo-desenvolvimentismo

O capitalismo só triunfa quando se identifica com o estado, quando é o
estado". Fernand Braudel, "O Tempo do Mundo", Editora Martins Fontes, SP,
p: 34.

O "debate desenvolvimentista" latino-americano não teria nenhuma
especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macroeconômica entre
"ortodoxos", neo-clássicos ou liberais, e "heterodoxos", keynesianos ou
estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa
do Estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal
para acelerar o crescimento econômico, por cima das "leis do mercado". Até
porque, na América Latina como na Ásia, os governos desenvolvimentistas
sempre utilizaram políticas ortodoxas, segundo a ocasião e as
circunstâncias, e o inverso também se pode dizer de muitos governos
europeus ou norte-americanos ultra-liberais ou conservadores que utilizaram
em muitos casos, políticas econômicas de corte keynesiano ou heterodoxo. O
pivô de toda a discussão e o grande pomo da discórdia sempre foi o Estado e
a definição do seu papel no processo do desenvolvimento econômico.

Apesar disto, depois de mais de meio século de discussão, o balanço teórico
é decepcionante. De uma forma ou outra a "questão do Estado" sempre esteve
presente, nos dois lados desta disputa, que acabou sendo mais ideológica do
que teórica. Mas o seu conceito foi sempre impreciso, atemporal e
ahistórico, uma espécie de "ente" lógico e funcional criado
intelectualmente para resolver problemas de crescimento ou de regulação
econômica. Desenvolvimentistas e liberais sempre compartilharam a crença no
poder demiúrgico do Estado, como criador ou destruidor da boa ordem
econômica, mas atuando em todos os casos, como um agente externo à
atividade econômica.

Um agente racional, funcional e homogêneo, capaz de construir instituições
e formular planos de curto e longo prazo orientados por uma idealização do
modelo dos "capitalismos tardios" ou do estado e desenvolvimento
anglo-saxão. E todos olhavam negativamente para os processos de
monopolização e de associação do poder com o capital, que eram vistos como
desvios graves de um "tipo ideal" de mercado competitivo que estava por
trás da visão teórico dos desenvolvimentistas tanto quanto dos liberais.
Além disso, todos trataram os Estados latino-americanos como se fossem
iguais e não fizessem parte de um sistema regional e internacional único,
desigual, hierarquizado, competitivo e em permanente processo de
transformação. E mesmo quando os desenvolvimentistas falaram de Estados
centrais e periféricos, e de Estados dependentes, falavam sobretudo de
sistema econômico mundial que tinha um formato bipolar relativamente
estático, onde as lutas de poder entre os Estados e as nações ocupavam um
lugar bastante secundário.

No fim do século XX, a agenda neoliberal reforçou um viés da discussão que
já vinha crescendo desde o período desenvolvimentista: o deslocamento do
debate para o campo da macroeconomia. Como volta a acontecer com o chamado
"neo-desenvolvimentismo" que se propõe inovar e construir uma terceira via
(uma vez mais), "entre o populismo e a ortodoxia". Como se tratasse de uma
gangorra que ora aponta para o fortalecimento do mercado, ora para o
fortalecimento do Estado.

Na prática, o "neo-desenvolvimentista" acaba repetindo os mesmos erros
teóricos do passado e propondo um conjunto de medidas ainda mais vagas e
gelatinosas do que já havia sido a ideologia nacional-desenvolvimentista
dos anos 50. Passado a limpo, trata-se de um pastiche de propostas
macroeconômicas absolutamente ecléticas, e que se propõem fortalecer,
simultaneamente, o Estado e o mercado; a centralização e a
descentralização; a concorrência e os grandes "campeões nacionais"; o
público e o privado; a política industrial e a abertura; e uma política
fiscal e monetária, que seja ao mesmo tempo ativa e austera. E finalmente,
com relação ao papel do estado, o "neo-desenvolvimentismo" propõe que ele
seja recuperado e fortalecido mas não esclarece em nome de quem, para quem
e para quê, deixando de lado a questão central do poder, e dos interesses
contraditórios das classes e das nações.

Neste sentido, fica ainda mais claro que o desenvolvimentismo
latino-americano sempre teve um parentesco maior com o keynesianismo e com
"economia do desenvolvimento" anglo-saxônica, do que com o nacionalismo
econômico e o anti-imperialismo, que são a mola mestra do desenvolvimento
asiático. E que, além disto, os desenvolvimentistas latino-americanos
sempre compartilharam com os liberais a concepção econômica do Estado do
paradigma comum da economia política clássica, marxista e neo-clássica.
Esse paradoxo explica, aliás, a facilidade teórica com que se pode passar
de um lado para o outro, dentro do paradigma líbero-desenvolvimentista, sem
que de fato se tenha saído do mesmo lugar..

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em
Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global",
da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

-- 
Marcel Franco Araújo Farah
Rede de Educação Cidadã
**61-82237319, 61-96067450 ou 61-34113890
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