[Pactonacional] ENC: Comissão do TJF vai analisar processo de estupro coletivo na PB

[Susan Sousa Alves]

Para conhecimento.

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: segunda-feira, 20 de agosto de 2012 08:49
Para: Aparecida Goncalves; 'cidagmulher em gmail.com';
'cidagmulher em hotmail.com'; Ana Teresa Iamarino
Cc: Susan Sousa Alves
Assunto: Comissão do TJF vai analisar processo de estupro coletivo na PB

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G1 | PARAÍBA 
LEI MARIA DA PENHA 
Comissão do TJF vai analisar processo de estupro coletivo na PB
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Veja a matéria no site de origem
<http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2012/08/comissao-do-tjf-vai-analisar
-processo-de-estupro-coletivo-na-pb.html
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Chamada de capa
Juíza recebeu alegações finais e aguarda análise do TJF para dar
sentença.Senteça do julgamento que envolve todos pode sair na próxima
semana.
Juíza recebeu alegações finais e aguarda análise do TJF para dar
sentença.Senteça do julgamento que envolve todos pode sair na próxima
semana. 

Os sete acusados no caso de estupro coletivo na cidade de Queimadas, Agreste
paraibano, podem receber a sentença na próxima semana. De acordo com o Fórum
da cidade, a juíza Flávia Baptista Rocha, responsável pelo caso, está
aguardando a visita de uma Comissão de Inquéritos do Tribunal de Justiça
Federal (TJF) para concluir a sentença de cada um dos acusados. 

A comissão, formada por cerca de dez pessoas, é de Brasília, Distrito
Federal, e estará na cidade de Queimadas na próxima semana para analisar o
processo. Ainda segundo o Fórum, uma desembargadora, especialista em crimes
violentos, solicitou que a juíza aguardasse a visita da comissão à Paraíba
para acompanhar o processo na etapa final e colaborar na elaboração da
sentença. 

A juíza informou que a decisão dela é independente, mas que as colocações
desta comissão podem ajudar. Ela recebeu na segunda-feira (13) as alegações
finais dos advogados de defesa e de acusação e a última etapa agora é
proferir a sentença. Esse julgamento é referente aos sete acusados que são
maiores de idade e são acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal
e formação de quadrilha. 

Eduardo, que é apontado pelo MP como mentor do crime, está sendo acusado
isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. Ele será
julgado pelos primeiros crimes junto com os outros seis rapazes e também
será julgado à parte em júri popular pela morte das vítimas. O fórum
informou que o outro julgamento dele deve acontecer ainda este ano. Já os
três adolescentes têm julgamento diferente e estão cumprindo medidas
socioeducativas. 

Os acusados estão presos no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu
Gonçalves de Abrantes, PB1, desde fevereiro, quando aconteceu o crime. O
Ministério Público denunciou os dez rapazes pelo estupro de cinco mulheres e
morte da professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a
recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29. A última audiência do caso
aconteceu no dia 18 de junho, quando todos os acusados foram ouvidos. 

A acusação

Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo
Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas
assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido
planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam
convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa
promovida por eles. 

Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras
e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido
ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e
executadas. 

Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão
corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado
isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. 

Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em
Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do
comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.


O crime

No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de
Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam
em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três
mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As
mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma
delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi
assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande. 

Ficha técnica
Pág.: 
Tam.: 93cm	 Editoria: PARAÍBA 
Data: 18/08/2012 18:31
Cadastro: 18/08/2012 18:50
Autoria: 
Avaliação: 	
Assuntos: LEI MARIA DA PENHA 	
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Isabel Clavelin
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