[Pactonacional] ENC: +++SPM mídia: entrevista ministra Eleonora BBC Brasil
Susan Sousa Alves
susan.alves em spmulheres.gov.br
Segunda Novembro 26 11:45:37 BRST 2012
_____________________________________________
De: Isabel Clavelin
Enviada em: segunda-feira, 26 de novembro de 2012 09:31
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: +++SPM mídia: entrevista ministra Eleonora BBC Brasil
Colegas,
segue entrevista da ministra Eleonora para a BBC Brasil.
BBC Brasil <http://www.bbc.co.uk/portuguese
<http://www.bbc.co.uk/portuguese> > Acesse a BBC Brasil no celular
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/institutional/2009/06/090625_servicos_para_
celular.shtml
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/institutional/2009/06/090625_servicos_para_
celular.shtml> >
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121123_impunidade_maria_da_
penha_jp.shtml?print=1
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121123_impunidade_maria_da
_penha_jp.shtml?print=1>
Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil
Jefferson Puff
Da BBC Brasil, em São Paulo
Atualizado em 25 de novembro, 2012 - 10:22 (Brasília) 12:22 GMT
Foto: Marcelo Casal - Agencia Brasil
<http://wscdn.bbc.co.uk/worldservice/assets/images/2012/11/25/121125122014_m
ariadapenha_geral1_464x261_agenciabrasil.jpg
<http://wscdn.bbc.co.uk/worldservice/assets/images/2012/11/25/121125122014_m
ariadapenha_geral1_464x261_agenciabrasil.jpg> >
Manifestantes mostram apoio à Lei Maria da Penha em Brasília
Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado
esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem
aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia
os agressores: a impunidade.
A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo
internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica
após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.
O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu
quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias
de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada
vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.
Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à
eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa
os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a
questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação
mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.
Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal,
estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à
mulher prevista pela lei.
Mais violência
Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da
violência.
Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de
certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o
Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos
últimos 30 anos.
Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra
saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos
países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.
Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para
as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".
Taxas de homicídios femininos (em 100 mil mulheres), em 2010
1. Espírito Santo - 9,4
2. Alagoas - 8,3
3. Paraná - 6,3
4. Paraíba - 6,0
5. Mato Grosso do Sul - 6,0
6. Pará - 6,0
7. Distrito Federal - 5,8
8. Bahia - 5,6
9. Mato Grosso - 5,5
10. Pernambuco - 5,4
11. Tocantins - 5,1
12. Goiás - 5,1
13. Roraima - 5,0
14. Rondônia - 4,8
15. Amapá - 4,8
16. Acre - 4,7
17. Sergipe - 4,2
18. Rio Grande do Sul - 4,1
19. Minas Gerais - 3,9
20. Rio Grande do Norte - 3,8
21. Ceará - 3,7
22. Amazonas - 3,7
23. Santa Catarina - 3,6
24. Maranhão - 3,4
25. Rio de Janeiro - 3,2
26. São Paulo - 3,1
27. Piauí - 2,6
Fonte: Instituto Sangari
"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste
ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as
nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho
certo", disse em entrevista à BBC Brasil.
Impunidade
Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da
Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está
sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o
sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.
"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas
nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas
no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso",
diz.
Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o
combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço
para conter a violência.
Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos
processos".
Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no
Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no
Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.
"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São
os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica,
acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os
procedimentos são muito diferentes".
Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo
o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções
preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres
estão tramitando em cortes brasileiras.
O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia
(UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há
muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a
classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo,
relegado a um segundo plano diante de outras questões.
"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses
por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e
primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos
até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando
elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do
grupo.
Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está
preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.
"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da
segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço,
o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a
lei".
Estrutura
Foto: Agência Brasil
<http://wscdn.bbc.co.uk/worldservice/assets/images/2012/11/25/121125124600_e
leonora1_304x171_agenciabrasil.jpg
<http://wscdn.bbc.co.uk/worldservice/assets/images/2012/11/25/121125124600_e
leonora1_304x171_agenciabrasil.jpg> >
Ministra Eleonora Menicucci admite que rede de proteção á mulher ainda é
insuficiente
Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a
legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal
mas também social.
E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de
dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de
atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e
abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.
Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do
necessário.
"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias
especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo
que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a
ministra Eleonora Menicucci.
Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro
anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo
atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal,
Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão
pendentes.
A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a
rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado".
"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem
essas estruturas previstas pela lei".
Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um
alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a
sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater
em mulher" é crime.
"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de
forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito
simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu
absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".
MÍDIA NEWS | BRASIL
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA | OUTROS | LIGUE 180
Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4643825
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4643825> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
643825
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
643825> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=8&cid=141612
<http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=8&cid=141612> >
Chamada de capa
Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da
violência.
Manifestantes mostram apoio à Lei Maria da Penha em Brasília
DE BBCBRASIL
Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado
esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem
aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia
os agressores: a impunidade.
A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo
internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica
após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.
O serviço ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu
quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias
de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada
vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.
Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à
eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa
os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a
questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação
mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.
Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal,
estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à
mulher prevista pela lei.
Mais violência
Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da
violência.
Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de
certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o
Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos
últimos 30 anos.
Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra
saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos
países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.
Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para
as mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".
Taxas de homicídios femininos (em 100 mil mulheres), em 2010
Espírito Santo - 9,4 Alagoas - 8,3 Paraná - 6,3 Paraíba - 6,0 Mato Grosso do
Sul - 6,0 Pará - 6,0 Distrito Federal - 5,8 Bahia - 5,6 Mato Grosso - 5,5
Pernambuco - 5,4 Tocantins - 5,1 Goiás - 5,1 Roraima - 5,0 Rondônia - 4,8
Amapá - 4,8 Acre - 4,7 Sergipe - 4,2 Rio Grande do Sul - 4,1 Minas Gerais -
3,9 Rio Grande do Norte - 3,8 Ceará - 3,7 Amazonas - 3,7 Santa Catarina -
3,6 Maranhão - 3,4 Rio de Janeiro - 3,2 São Paulo - 3,1 Piauí - 2,6 Fonte:
Instituto Sangari
"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste
ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as
nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho
certo", disse em entrevista à BBC Brasil.
Impunidade
Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da
Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está
sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o
sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.
"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas
nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas
no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso",
diz.
Já a Ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o
combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço
para conter a violência.
Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos
processos".
Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no
Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às mulheres", focando no
Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.
"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São
os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica,
acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os
procedimentos são muito diferentes".
Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo
o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções
preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres
estão tramitando em cortes brasileiras.
O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia
(UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há
muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a
classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo,
relegado a um segundo plano diante de outras questões.
"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses
por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e
primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos
até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando
elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do
grupo.
Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está
preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.
"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da
segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço,
o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a
lei".
Estrutura
Ministra Eleonora Menicucci admite que rede de proteção á mulher ainda é
insuficiente
Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a
legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal
mas também social.
E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de
dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de
atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e
abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.
Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do
necessário.
"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias
especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo
que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a
Ministra Eleonora Menicucci.
Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro
anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo
atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal,
Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão
pendentes.
A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a
rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado".
"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem
essas estruturas previstas pela lei".
Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um
alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a
sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater
em mulher" é crime.
"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de
forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito
simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu
absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".
Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
61 3411 4228 / 9659 7975
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