[Pactonacional] ENC: artigo sobre violência doméstica
Susan Sousa Alves
susan.alves em spmulheres.gov.br
Terça Abril 2 19:15:58 BRT 2013
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De: Nilza do Carmo Scotti
Enviada em: terça-feira, 2 de abril de 2013 10:47
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: artigo sobre violência doméstica
ESTADO DE MINAS - MG | OPINIÃO
LEI MARIA DA PENHA | LIGUE 180
Violência de gênero
Formato A4: PDF <exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_noticia=5864774> WEB
<exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5864774>
Chamada de capa
Maria Flávia Brandão - Membro do Comitê de Violência da Associação de
Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) e Victor Hugo Melo -
Membro do Conselho Consultivo da Sogimig
O número de denúncias sobre a violência contra a mulher registrado pela
Central de Atendimento à Mulher (ligue 180) subiu de 43.423 para 734 mil em
quatro anos. Nos primeiros seis meses de 2012, foram registrados 47,5 mil
denúncias de violência física, 5,7 mil casos de violência moral e 12,9 mil
de violência psicológica. Esses dados demonstram um aumento nos registros de
56,6%, 12% e 27,2%, em comparação a 2011, respectivamente, e revelam que a
Lei Maria da Penha encorajou muitas vítimas e intimidou alguns agressores.
Como a saúde feminina está ligada à integridade física e psicológica das
mulheres, é papel também dos especialistas saber abordar situações de
violência de gênero, lidar com as vítimas no âmbito do sistema de saúde e
dedicar atenção integral às pessoas afetadas. É comum as mulheres procurarem
atendimento nos serviços de saúde para tratar os sintomas físicos gerados
por atos de violência, porém, sem relatar aos profissionais como eles
ocorreram. As pacientes acometidas por violência doméstica, sexual e racial,
geralmente, apresentam sinais físicos e mentais facilmente identificados por
médicos. Deve-se, então, ficar atento a marcas no corpo e sintomas
associados, como somatizações, queixas vagas com grau de desconforto,
angústia e depressão, entre outras manifestações. Os médicos podem, além de
dar apoio moral e orientações sobre como o problema é gradativo, encaminhar
as pacientes para serviços multidisciplinares.
Em Belo Horizontes existem centros de referência e atendimento às mulheres
vítimas de violência no Hospital das Clínicas, Hospital Júlia Kubitschek,
Hospital Odilon Behrens e Maternidade Odete Valadares. Esses centros
funcionam 24 horas e têm equipes para acompanhamento dos casos por um
período de seis meses a um ano. As vítimas recebem atendimento médico,
psicológico, orientação de assistentes sociais, profilaxia contra doenças
sexualmente transmissíveis (DST), prevenção contra gravidez indesejada e, em
caso de gravidez decorrente de estupro, são realizados os abortamentos
permitidos por lei. Com o objetivo de amenizar a vitimização de mulheres,
desde 2010 os centros de referência do Hospital Júlia Kubitschek,
Maternidade Odete Valadares e Hospital das Clínicas participam de um
convênio com a Polícia Civil para treinamento de médicos por legistas para
fazerem uma cadeia de custódia, podendo registrar depoimentos e coletar
material para pesquisa genética do agressor, sem que as vítimas necessitem
ir à delegacia e ao Instituto Médico-Legal (IML). Depois desse atendimento,
os peritos do IML realizam o laudo indireto por meio da cópia do atendimento
médico.
Mesmo os profissionais que não a-tuam dentro dos centros devem realizar a
notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra
mulheres, independentemente da faixa etária, de acordo com a legislação. Não
há impedimento legal ou ético para que o médico preste a assistência que
entender necessária, sendo que a recusa infundada e injustificada de
atendimento e apoio pode ser caracterizada como omissão. O assunto é tema de
debate especial na programação do 6º Congresso Mineiro de Ginecologia e
Obstetrícia, que ocorre desde ontem até quinta-feira, no Minascentro. A
violência contra a mulher é um problema de saúde pública, reconhecido pela
Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nilza Scotti
Assessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República
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