[Pactonacional] ENC: Várias matérias sobre estupro no RJ

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Nilza do Carmo Scotti 
Enviada em: segunda-feira, 8 de abril de 2013 12:37
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Várias matérias sobre estupro no RJ

O ESTADO DE S. PAULO - SP | ALIAS

LEI MARIA DA PENHA | OUTROS

Grito da violência silenciada (Artigo)

A adoção de políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação
dos ataques à mulher, em todas suas manifestações, surge como imperativo de
justiça e respeito aos direitos das vítima
E m 30 de março, cinco homens estupraram uma turista americana e espancaram
seu namorado francês em uma van que circulava em Copacabana. Em 16 de março,
uma mulher suíça, viajando de bicicleta na região central da �ndia com o
marido, foi vítima de estupro perpetrado por oito homens. Em 10 de
fevereiro, um grupo de cinco homens mascarados estuprou seis espanholas em
uma casa de praia próxima a Acapulco, no México. Em 26 de dezembro, o
estupro coletivo de uma mulher em um ônibus em Nova Délhi chocou a
comunidade internacional, gerando profunda comoção e intensos protestos -
fomentando a criação de uma comissão nacional na �ndia que recebeu mais de
80 mil sugestões para fortalecer as medidas de combate à violência contra a
mulher.

A gravidade e a brutalidade do estupro rompem o silêncio da violência
epidêmica contra amulher, realçando seu componente cultural como expressão
de relações de poder historicamente desiguais e assimétricas entre homens e
mulheres. Em virtude da intencionalidade do agente e do profundo sofrimento
físico, psíquico e moral causado à vítima, a jurisprudência internacional
tem equiparado o estupro à tortura.

No caso brasileiro, o Mapa da Violência 2012 publicado pelo Instituto
Sangari aponta que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país em média 91
mil mulheres. A mesma pesquisa ressalta que duas em três pessoas atendidas
no SUS são mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual.

Fruto de reivindicação do movimento de mulheres, a Convenção sobre a
Eliminação de todas as Formas de discriminação contra a Mulher foi adotada
pela ONU em 1979, sendo hoje amplamente ratificada por 187 Estados. Embora a
convenção não explicite a temática da violência contra a mulher, o Comitê da
ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de discriminação contra a Mulher
adotou relevante recomendação geral sobre a matéria, afirmando que: "A
violência baseada no gênero é uma forma de discriminação que seriamente
impede a mulher de exercer seus direitos e liberdades com base na igualdade
com relação ao homem.

Para a ONU, a violência contra as mulheres é um fenômeno generalizado, que
alcança um elevado número de mulheres, sem distinção de raça, classe,
religião, idade ou qualquer outra condição.

No âmbito da ONU, o secretário-geral BanKi-moon, em discurso perante a
Assembleia Geral no último Dia Internacional da Mulher (8/3/2013), reiterou
o compromisso das Nações Unidas no combate à atual epidemia mundial de
violência contra a mulher.

Segundo a ONU, sete em dez mulheres no mundo já foram vítimas de violência
física e/ou sexual em algum momento de sua vida (dado da Campanha UNite to
end Violence against Women, lançada pelo secretário-geral em 2008).

Nesse sentido, a Comissão sobre o Status da Mulher (CSW na sigla em inglês)
da Assembleia-Geral da ONU, aprovou, durante sua 57ª sessão, realizada entre
4 e 15 de março de 2013, uma resolução contendo as conclusões de seus
países-membros sobre a eliminação e prevenção de todas as formas de
violência contra mulheres e meninas. A resolução demanda expressamente que
os Estados acelerem esforços para desenvolver, revisar e fortalecer
políticas para combater as causas estruturais de violência contra mulheres
emeninas, incluindo discriminação e estereótipos de gênero, desigualdades e
desequilíbrio nas relações de poder entre homens e mulheres, entre outros
fatores. Reitera, ainda, a necessidade de empreender esforços com vistas a
erradicar a pobreza e as persistentes desigualdades econômicas, sociais e
legais principalmente por meio do fortalecimento da participação econômica
de mulheres emeninas, como uma forma de diminuir o risco de violência.

De volta ao Brasil, em absoluta harmonia com os parâmetros protetivos
internacionais, a Lei Maria da Penha inaugurou uma política integrada para
prevenir, investigar, sancionar e reparar a violência contra a mulher. A
adoção da Lei Maria da Penha permitiu afastar a omissão do Estado
brasileiro, que estava a caracterizar um ilícito internacional ao violar
obrigações jurídicas internacionalmente contraídas quando da ratificação de
tratados internacionais.

É dever dos Estados atuar com a devida diligência para prevenir, investigar,
processar, punir e reparar a violência contra a mulher, assegurando à s
mulheres recursos idôneos e efetivos. A tolerância estatal à violência
contra a mulher perpetua a impunidade, simbolizando uma grave violência
institucional que se soma ao padrão de violência sofrido por mulheres.

Nesse contexto, há urgência na adoção de medidas voltadas à prevenção e à 
repressão da violência sexual do estupro, bem como à proteção de suas
vítimas. Fundamental é avançar no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à 
Violência contra a Mulher, lançado em 2007, envolvendo todas as esferas
federativas com o objetivo de consolidar uma Política Nacional de
Enfrentamento à Violência contra as mulheres, por meio da implementação de
políticas públicas integradas.

Entre os desafios ao enfrentamento da violência sexual do
estupro,destacam-se: 1)mapear a situação da violência sexual contra a mulher
(mediante a sistematização de dados, adotando ficha de notificação
compulsória de casos de violência sexual nos serviços de saúde,
identificando o alcance, o impacto e as vítimas da violência); 

2) ampliar ações de conscientização e sensibilização pública, por meio de
campanha nacional contra a violência sexual contra as mulheres e meninas e
pela promoção da igualdade de gênero; 

3) fortalecer serviços de denúncia (enfrentando a impunidade, que se mostra
ainda mais latente nos casos de violência sexual, que em geral nem se quer
são comunicados à polícia em virtude do medo e da vergonha da vítima); 

4) fomentar programas de treinamento e capacitação para enfrentar a
violência sexual contra as mulheres especialmente nas áreas da segurança e
da Justiça (combatendo os estereótipos de gênero baseados em preconceito que
ameaçam a credibilidade da mulher, levando ao desprezo de suas denúncias); 

5) avançar na atuação integrada e articulada de instituições, sob a
perspectiva multidisciplinar e transetorial, visando à prevenção e repressão
à violência sexual do estupro; 

6) conferir proteção e assistência às vítimas; e 

7) identificar e implementar as práticas exitosas para o eficaz combate à 
violência sexual contra a mulher.

A adoção de políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação
da violência contra a mulher, em todas as suas manifestações, surge como
imperativo de justiça e respeito aos direitos das vítimas dessa grave
violação que ameaça o destino e rouba a vida de tantas mulheres.

✽ FL�VIA PIOVESAN É PROFESSORA DOUTORA DA PUC/SP, MEMBRO DO CLADEM (COMITÊ
LATINOAMERICANO E DO CARIBE PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER), MEMBRO DO
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E PROCURADORA DO ESTADO 

✽ SILVIA PIMENTEL É PROFESSORA DOUTORA DA PUC/SP, MEMBRO DO CLADEM (COMITÊ
LATINOAMERICANO E DO CARIBE PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER), MEMBRO DA
COMISSÃO DE CIDADANIA E REPRODUÇÃO E MEMBRO DO COMITÊ DA ONU SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA discriminação CONTRA A MULHEr 

 A jurisprudência internacional tem equiparado o estupro à tortura





O ESTADO DE S. PAULO - SP | ALIAS
LEI MARIA DA PENHA | OUTROS
O país do autoengano
Para psicanalista, recentes erupções de violência no Rio de Janeiro mostram
que, sob a fachada do ufanismo desenvolvimentista, o Brasil esconde as
velhas mazelas de sua modernização imperfeita
O conceito de "retorno do reprimido", descrito por Sigmund Freud pela
primeira vez em 1895, é um mecanismo de defesa segundo o qual os conteúdos
reprimidos, expulsos da consciência de uma pessoa, tendem a reaparecer
constantemente. Três tragé- dias ocorridas sucessivamente no Rio de Janeiro
nos últimos dias parecem sintomas de algum distúrbio oculto. Na manicure que
asfixiou sem dó um menino de 6 anos com quem convivia, no estupro brutal de
uma turista americana que pegou uma van em Copacabana e na agressão
incompreensível que teria provocado a queda de um ônibus de cima de um
viaduto expressamse os sintomas de um antigo mal-estar de nossa civilização:
a violência. Nascido em São Paulo e radicado no Rio, o filósofo e
psicanalista André Martins Vilar de Carvalho vê nesses acontecimentos a
ponta do iceberg do autoengano nacional. "A propaganda enganosa da
pacificação do Rio é a mesma do Engenhão construído há só cinco anos, que
corre o risco de cair na cabeça da multidão", compara. "O Brasil vive uma
espécie de capitalismo desenvolvimentista selvagem, que no fundo não quer
gastar dinheiro com o social." Doutor em filosofia pela Universidade de Nice
e em teoria psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde
é professor associado, Martins diz ter a sensação de que tudo é feito hoje
no País apenas para montar uma fachada que esconde nossos problemas mais
profundos. Isso é perigoso e "favorece junto a pessoas com menos estrutura
psíquica a ideia de que esta é uma terra de ninguém, onde tudo pode ser
feito, inclusive crimes hediondos". O professor sustenta que as psicopatias,
embora individuais e independentes de formação ou classe social,
relacionam-se inevitavelmente ao descaso persistente com a primeira infância
em nosso país. Na entrevista a seguir, o autor de Pulsão de Morte? - Por uma
Clínica Psicanalítica da Potência (Editora UFRJ, 2010) e O mais Potente dos
Afetos: Spinoza e Nietzsche(Martins Fontes, 2009) vê na violência que emerge
no cotidiano nacional os sinais da modernização imperfeita do País - em
especial a marca persistente da escravidão, que "naturalizou" o fosso social
brasileiro e a cultura do privilégio e do interesse mesquinho, que se
manifestam tanto na corrupção política quanto nos instintos particularmente
animais de certos empresários. 
 â—�O estupro de uma turista dentro de uma van e o assassinato de um menino de
6 anos pela manicure que frequentava sua casa parecem ter feito o Rio
despertar do sonho pacificador das UPPs para uma espécie de 'retorno do
reprimido' da violência. O que houve? Vejo as UPPs não como uma política
ideal, mas possível, que age de maneira razoavelmente eficaz contra o crime
organizado e o tráfico de drogas. Acontece que a violência que emerge agora
não é fruto desse contexto. No caso da van, foram uma série de assaltos e
estupros cometidos por três indivíduos e a manicure, uma mulher que cometeu
o crime sozinha. O que vale colocar em questão aqui é esse "sonho
pacificador", é a política local transformar uma iniciativa bem-sucedida em
uma grande propaganda de um Rio de Janeiro pacificado. Isso é que é falso.
Faço uma analogia, guardadas as devidas proporções, com o Engenhão
interditado. Às vésperas da Copa do Mundo e da Olimpíada, a coisa é
apresentada como se o Rio não tivesse mais problemas, virou uma cidade
organizada, valorizada... Aí um estádio que foi construído cinco anos atrás
corre o risco de desabar na cabeça da multidão. Descobre-se que a construção
foi malfeita, obviamente por algum tipo de superfaturamento - e digo isso
sem nenhum cuidado porque acho que é preciso dizer o óbvio. É a mesma
propaganda enganosa que assistimos sobre a violência. 
 �O colunista carioca Artur Xexéo escreveu, sobre os últimos acontecimentos,
que 'quando a cidade se olhar no espelho e vir o que ela realmente é por
debaixo das muitas camadas de maquiagem e aplicações de botox, talvez
descubra como se tornar maravilhosa de verdade'. O Rio e o Brasil padecem de
certo distúrbio de autoimagem? Concordo, inclusive em relação ao Brasil, que
vive uma espécie de capitalismo desenvolvimentista selvagem, que no fundo
não quer gastar dinheiro com o social, interessando-se pelo lucro a qualquer
custo. A violência que escapa nesses dois exemplos, dos rapazes da van e da
assassina do menino, é proveniente de indivíduos que refletem um descaso
social como um todo. Para usar um termo que tem origem na filosofia política
do século 17, o Brasil pode até ter um contrato social, mas ele está muito
corrompido. E o que não temos é um pacto social, não existe um discurso de
construção de fato de um país para todos. O que existe e, mais triste ainda,
é aceito, são interesses individuais ou de pequenos grupos mesquinhos, mas
não uma disposição de pensar o coletivo. A ideia do "cada um puxa a sardinha
para seu lado" está legitimada socialmente no Brasil. 
 �Então as oportunidades representadas pela organização da Copa do Mundo e
das Olimpíadas estão sendo jogadas fora? Exatamente. Poderíamos estar
aproveitando esses eventos para, dentro de um capitalismo minimamente
responsável, utilizá-los para captar recursos para melhorias sociais. Todo
mundo sabe disso, mas ninguém faz e ninguém cobra. Há um sentimento geral de
que tudo é feito no Brasil hoje apenas para montar uma fachada. É algo muito
desanimador. E que, no meu entender, favorece junto a pessoas que têm menos
estrutura psíquica a ideia de que o Brasil é terra de ninguém, onde tudo
pode ser feito, inclusive crimes hediondos. 
 �Na mesma semana, a queda do ônibus de um viaduto durante uma briga banal
entre o motorista e um passageiro mostrou até onde os impulsos agressivos do
cotidiano podem levar. O que o fato de ambas as tragédias terem ocorrido no
transporte público sinaliza? Esse mesmo descaso com a coletividade. Não é
por acaso que o transporte público tanto no Rio como em São Paulo, onde
nasci, é tão ruim. E, a partir de um certo nível social ou de idade, ninguém
mais quer andar de ônibus, por exemplo, ao contrário do que acontece na
Europa ou nos EUA. O universitário que agrediu o motorista já tinha vários
antecedentes de violência física. Aquele ônibus já registrava 40 multas,
quase a metade por excesso de velocidade. Os motoristas não são fiscalizados
e devem cumprir metas de número de viagens diárias. Como motoristas
despreparados e sem formação continuam dirigindo? E a responsabilidade dessa
companhia de ônibus? Por que não se interessa pela pressão sofrida por seus
motoristas, mas ao contrário a exerce e a agrava? No caso dos três rapazes
na van, também: se eles já haviam cometido diversos assaltos e estupros, com
denúncias registradas inclusive em delegacias da mulher, por que nada foi
feito? O mesmo pode ser dito quanto às diversas irregularidades absurdas
vigentes no incêndio da boate em Santa Maria no Rio Grande do Sul, quando
gestão privada e poder público se preocupavam exclusivamente com o lucro que
o negócio gerava. É um problema não só político, mas jurídico. A Justiça
brasileira tem que renovar sua forma de funcionar. E Brasília dá um péssimo
exemplo com a corrupção, não só do mensalão, que pelo menos foi julgada, mas
no sentido amplo da palavra - por sua falta de zelo com a republica, a coisa
pública. 
 �De que maneira as ferramentas da psicanálise ajudam a compreender a
violência? É uma psicopatia grave a dessa moça que sequestrou e assassinou
um menino com quem convivia havia três anos. O que se percebe é uma falta de
identificação com o outro. Essas pessoas, seja a manicure, sejam os rapazes
da van, manifestam uma perversidade e indiferença para com o outro. O
processo de identificação com o outro se dá ao longo da vida, mas
fundamentalmente na infância. Quando a criança lida com cuidadores hostis a
ela, pode separar no processo identificatório - que está na origem da
capacidade de se sensibilizar com o outro - aqueles com quem se sensibiliza
e outros com por quem não sente nada. A pessoa que desenvolve essa
psicopatia pode até nutrir sentimentos em relação à mãe, um amigo ou
parente, mas não se sensibilizar, por exemplo, por uma criança de 6 anos que
conviveu com ela, como aconteceu no crime da manicure. Ou pelas várias
mulheres que esses homens estupraram, com uma violência capaz de quebrar
ossos. Isso significa que filhos de classes mais pobres vão estar
necessariamente mais inclinados a esse risco do que os ricos que estudaram
em bons colégios? Não. Está aí o caso Suzane Richthofen para mostrar. Ou o
próprio agressor do motorista do ônibus, que tinha nível universitário. Mas
é preciso reconhecer coletivamente a importância desse cuidado na primeira
infância - algo que o País não tem feito. Um exemplo é a falta de creches
boas e em nú- mero suficiente. Aqui, de novo, não basta "entregar"
fisicamente tais obras, mas se preocupar com a qualidade do que será
vivenciado lá dentro. O mesmo acontece com a educação pré-escolar e no
ensino fundamental. É algo gritante e urgente. 
 â—�Dois dos crimes que o sr. cita tiveram um componente sexual - evidente no
caso do estupro, mas presente também na acusação, feita pela manicure, de
que estaria sendo assediada pelo pai do menino. Ambos não parecem ter sido
cometidos só pelo benefício financeiro. Por que foram então? Primeiro, não
vejo que esses crimes possam ser atribuídos a aquelas pulsões agressivas do
ser humano que Freud chamou de pulsão de morte ou destrutiva, ou a uma
pulsão sexual vista como fundamentalmente bestial. Três rapazes que sentem
mais prazer em violentar mulheres para poder ter uma relação sexual
paradoxalmente não estão encontrando o gozo no sexo em si, mas na violência.
Uma pessoa minimamente saudável, numa situação dessas, perderia o interesse,
acharia deprimente. Muito mais do que expressar pulsões naturais ou bestiais
do ser humano, eles estão se excitando sexualmente por uma violência
hedionda e atroz contra outra pessoa. Eu vejo como parte dessa patologia
comum da não identificação, que gera uma raiva difusa e uma destrutividade
por essa vítima que eles não conhecem, como no caso da van, ou que conhecem
muito bem, como no caso da manicure. Repito: a não identificação é
construída em relações afetivamente precárias da primeira infância, não é
"natural" ou instintiva. 
 �Seu trabalho discute a forma como o corpo é manipulado na atual sociedade
de consumo. Como a violência se insere nisso? É outro aspecto, mas que se
liga a esse que acabamos de discutir. A propagação, seja por interesses de
mercado ou financeiros, de um ideal de corpo perfeito, de felicidade
financeira perfeita, de relações sexuais performáticas, cria uma pressão
psicológica social que suscita nas pessoas que se percebem distantes desses
ideais um mal-estar, que pode se expressar em ressentimento. Que, em casos
graves, pode se expressar em violência, destruição em relação a essa
sociedade em que elas não se encaixam. 
 �Então, a mistura do déficit social brasileiro com a expansão das
possibilidades de consumo tem um potencial explosivo. Sim. E aí podemos
voltar àquele ponto inicial do sonho pacificador não só no Rio de Janeiro,
mas do momento econômico do Brasil. Do que a gente está se vangloriando
tanto? De que as classes C, D e E possam consumir? Isso é muito bom em
vários aspectos. Agora, a possibilidade de consumir vir à frente da
sociedade ter um pacto coletivo, sentir-se coletivamente envolvida numa
melhor distribuição de renda, com melhorias na saúde, na educação e na
moradia, é uma visão deturpada do coletivo. E a violência é uma face disso.
�Há diversas explicações para o caráter violento da sociedade brasileira,
desde as que culpam o trauma da colonização, as que apontam nossa prolongada
escravidão, até o precário acerto de contas com violações cometidas durante
a ditadura militar. Qual dos fatores concorre mais, em sua opinião? Todos
concorrem, mas o segundo, no meu entender, é sem dúvida o predominante: a
nossa história de escravidão. Porque nos outros dois outros fatores podemos
até encontrar aspectos positivos. No caso da colonização, apesar de toda a
violência, tivemos a miscigenação, a mistura de raças, que nos trouxe
qualidades distintivas. Mesmo em relação à ditadura, com a sua injusti- ça
escandalosa, há o elogiável sentimento brasileiro de não cultivar o ódio ou
a vingança. Já a herança escravocrata é particularmente perversa: ela cria
um sentimento de desigualdade social aceito de maneira não questionada no
Brasil. E também uma perversidade na relação de poder, a ideia de que
inevitavelmente vai existir uma elite, que esse fosso de distribuição de
renda "faz parte". É um sentimento muito ruim, muito prejudicial para o
pacto coletivo de que precisamos.
�O componente sexual dessas agressões pode também estar relacionado a essa
heran- ça escravocrata? Sem dúvida. Na escravidão, como se sabe, as negras
eram também escravas sexuais.
O que difundiu uma percepção de que é legítimo submeter sexualmente o outro
à for- ça, de que o sexo não é nem precisa ser algo bom e consensual entre
parceiros, um prazer ou uma alegria compartilhados. Isso é cultural, não um
comportamento advindo de alguma natureza bestial do ser humano. Nem tem a
ver com o sadomasoquismo, que é um jogo compartilhado. Mas com o desprezo
pelo outro e o prazer pela violência.
�Como o Brasil pode lidar melhor com esse conteúdo violento que parece
tentar negar, seja nesse ufanismo pré-Copa, seja sob a eterna fantasia do
povo alegre e festeiro? A tese que defendo é que é inútil para o Brasil
tomar a Europa como um modelo civilizatório. A civilização, no sentido
europeu do termo, conseguiu combater uma violência primária, direta e sem
mediação, ao preço de desenvolver uma violência secundária, que se dá em
nome da civiliza- ção, de forma institucionalizada - e cujo maior exemplo
são as guerras. Há menos violência nas ruas, mas mais violência contida que
estoura no momento de uma guerra. No Brasil, a gente manteve uma violência
primária que vem junto com o nosso tão propalado caráter cordial.
�Que não é necessariamente positivo, como alguns interpretam.
É isso. A cordialidade, como bem definiu Sérgio Buarque de Holanda, vem da
palavra "coração": é uma não mediação social.
Algo assim: "Olha, vou ser muito gentil com você, se você for comigo. Mas se
você não for, vou ser muito violento". É o contrário do que ocorre na
Europa, onde predomina a polidez: mesmo pessoas muito zangadas e com raiva
das outras, mantêm uma delicadeza dissimulada no trato. Enquanto a
cordialidade aproxima, para o bem e para o mal, a polidez afasta, para o bem
e para o mal. Penso que essa reflexão pode orientar o Brasil no sentido um
projeto de coletividade: não vale a pena a gente aspirar a um processo
civilizatório tal como o da Europa, pois muito dificilmente a gente vai
aceitar essa imposição da lei, no sentido psicanalítico, pelo preço que isso
acarreta. Então, insistir nisso é insistir num provincianismo brasileiro de
pensamento que considera que o modelo dos outros é bom em todos os aspectos
e o nosso ruim em todos os aspectos. Porém, para que serve observar esses
modelos? Para tentarmos entender que um certo respeito às instituições, um
pouco de polidez, e ter um pacto social de projeto de coletividade é preciso
- mas isso pode ser feito a nossa maneira. Mantendo o aspecto cordial do
povo, que aproxima as pessoas, mas aprendendo o valor do respeito à s
instituições, jurídicas, políticas e de organização urbana. Tentar importar
a polidez europeia nunca vai dar certo e vira uma desculpa para não se fazer
nada. E acaba nos levando a simplesmente enaltecer a cordialidade, sem
perceber que, sem o respeito às instituições e um projeto de coletividade,
junto com ela vem a violência.
Entrevista André Martins FILÓSOFO, MEMBRO DO C�RCULO PSICANAL�TICO DO RIO DE
JANEIRO E AUTOR, ENTRE OUTROS, DEPULSÃO DE MORTE? (EDITORA UFRJ, 2010)
_____ 
 "Crimes como o da van revelam uma total falta de identificação com o outro

O GLOBO - RJ | RIO
LEI MARIA DA PENHA
Menor detido: grupo que estuprou turista saiu para ´caçar gringos´
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=5922288
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=5922288> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
922288
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
922288> >
Veja a matéria no site de origem <https://www.oglobodigital.com.br/
<https://www.oglobodigital.com.br/> >
Menor detido: grupo que estuprou turista saiu para ´caçar gringos´
Jovem de 13 anos confirma que agrediu francês com barra de ferro
Vera Araújo
Varaujo em oglobo.com.br <mailto:Varaujo em oglobo.com.br> 
Criminosos. Carlos Armando, Jonathan e Walace, presos pelo ataque ao casal
de estrangeiros em Copacabana
Marcelo Carnaval
Na madrugada do último dia 30, os criminosos que atacaram os turistas
estrangeiros dentro de uma van - estuprando uma americana e espancando seu
namorado francês, além de terem assaltado o casal - saíram por Copacabana
para "caçar gringos". A informação foi dada, em depoimento, pelo adolescente
F., de 13 anos, que atuava como cobrador do veículo e foi detido ontem,
escondido num abrigo no Centro. Além dele, outros três criminosos já foram
presos.
O menor negou ter estuprado a turista, mas confirmou participação no roubo.
Segundo o delegado assistente Gilbert Stivanello, da Delegacia de Proteção à 
Criança e ao Adolescente(DPCA), responsável pela detenção, F. admitiu que
agrediu o turista francês.
- Eu batia na cabeça do gringo com a barra de ferro toda vez que ele tentava
olhar para a mulher dele - contou o menor à equipe da DPCA.
Ele disse que foi trabalhar como cobrador, mas sabia que o grupo tinha como
hábito assaltar os passageiros. Segundo F., o motorista do veículo, Jonathan
Froudakis de Souza, de 19 anos, e o cúmplice Walace Aparecido Souza Silva,
de 21, já tinham combinado, antes de o casal de turistas embarcar, que iam
percorrer Copacabana em busca de estrangeiros para assaltar. O menor contou
que Jonathan teria dito: "Hoje (dia 30), a gente está querendo caçar
gringo". Tanto Jonathan como Walace já estão presos, assim como um terceiro
acusado, Carlos Armando Costa dos Santos, de 21.
Depois de várias voltas pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana, Jonathan e
o menor viram o casal e pararam a van, que tinha como destino a Lapa. Mais
adiante, ainda segundo F., cinco jovens também fizeram sinal para o carro.
Para não despertar suspeita nos estrangeiros, o motorista parou. Como
combinado, Walace entrou na altura da Rua Duvivier. Depois de anunciado o
assalto, as passageiras brasileiras, sem dinheiro e celulares, foram
largadas na subida da Perimetral.
O grupo, ainda de acordo com o menor, seguiu então para Niterói com o casal
de estrangeiros. Mais adiante, Carlos Armando embarcou. F. contou que eles
passaram em postos de gasolina para retirar dinheiro em caixas eletrônicos
com os cartões das vítimas. Segundo o adolescente, Jonathan e Walace ficaram
com a americana, enquanto ele foi encarregado de algemar e golpear o francês
com uma barra de ferro. A mulher, no entanto, afirma que o menor também
participou da série de estupros. F. diz que saltou ainda em Niterói e não
sabe o que aconteceu depois.
- Acredito que ele esteja negando o estupro porque é um crime mais
complicado de confirmar. Na cabeça dele, não haveria problema em confessar
que roubou - disse o delegado Gilbert.
O menor já foi reconhecido pelas vítimas do roubo. A punição máxima para o
adolescente é ficar três anos internado numa instituição. Outras duas
mulheres já acusaram o bando de estupro.
O crime contra o casal já afeta o movimento nas vans: ontem de madrugada, na
Lapa, motoristas diziam que, com medo, passageiros (principalmente mulheres)
estão evitando usar o transporte alternativo à noite.
Ficha técnica
 	Pág.: CAB09 Tam.: 96cm	Editoria: RIO  Data: 08/04/2013 Cadastro:
08/04/2013 04:03	

O ESTADO DE S. PAULO - SP | METRÓPOLE
LEI MARIA DA PENHA
Menor acusado de participar de estupro de turista é detido no Rio
Veja a matéria no site de origem <http://digital.estadao.com.br/home.asp
<http://digital.estadao.com.br/home.asp> >
A polícia também prendeu no fim de semana os suspeitos de assaltarem grupo
de turistas alemães
Marcelo Gomes / Rio
Polícia Civil do Rio apreendeu anteontem à noite o menor acusado de
envolvimento no estupro de uma turista americana dentro de uma van no Rio. O
adolescente, de 14 anos, estava num centro de acolhimento da Prefeitura no
centro da cidade e foi localizado por policiais da Delegacia de Proteção à 
Criança e do Adolescente (DPCA).
De acordo com o depoimento da vítima, o menor era o cobrador da van onde
ela, de 21 anos, e seu namorado, um francês de 22 anos, foram atacados. O
adolescente teria usado uma barra de ferro para agredir o francês e também
teria estuprado americana. O menor foi encaminhado ontem a um centro de
triagem para infratores na Ilha do Governador, zona norte.
Os estrangeiros pegaram a van em Copacabana, na zona sul, e seguiriam para a
Lapa, bairro boêmio na região central da cidade. Na subida do Elevado da
Peri-metral, os bandidos obrigaram os outros passageiros a descer e seguiram
com o casal para São Gonçalo.
Poucas horas após o crime, policiais prenderam três acusados: Jonathan
Foudakis de Souza, de 20 anos; Wallace Aparecido Souza Silva, de 22; e
Carlos Armando Costa dos Santos, de 21. A polícia ainda está à procura de um
quinto integrante do bando.
A repercussão do caso fez com que pelo menos outras duas mulheres que haviam
sido estupradas anteriormente pelo mesmo bando procurassem a polícia.
Turistas. A Polícia Civil deteve também quatro dos cinco suspeitos de
envolvimento no assalto a um grupo de nove turistas alemães que passeavam no
Parque Nacional da Tijuca, na manhã da última quinta-feira.
As vítimas, uma guia de turismo e o motorista da van que transportava o
grupo foram rendidos pelos criminosos na Estrada das Paineiras, quando
seguiam para uma cachoeira.
Após roubarem os pertences das vítimas, os ladrões fugiram num Palio
vermelho, que mais tarde foi localizado abandonado no bairro de Laranjeiras,
na zona sul da cidade.
Os criminosos (três menores e dois maiores) são moradores das favelas
Cerro-Corá e Ladeira dos Guararapes, no Cosme Velho, que dão acesso ao
Parque Nacional da Tijuca e ao monumento do Corcovado.
Perícia feita no veículo identificou um dos suspeitos, um menor, por meio
das impressões digitais. Em depoimento na frente de seu pai, o adolescente
confessou o crime e entregou os quatro comparsas. A polícia fez buscas nas
casas dos outros suspeitos, onde foram recuperados bens dos alemães e à dona
do Palio. Os outros dois menores e Jean Vinícius da Silva, de 18 anos,
também foram detidos.
Suspeito. A polícia pediu ontem ao Plantão Judiciário a decretação da prisão
dos suspeitos, mas até as i6h não havia resposta. O quinto suspeito, que foi
identificado como Walace Guilherme Soares Silva, de 18 anos, também teve a
prisão pedida, mas ainda não havia sido localizado pelos investigadores até
ontem à noite.
"Ao contrário do que pensávamos, os menores são de famílias estruturadas,
frequentam a escola e não tinham antecedentes criminais. Seus pais não
desconfiavam de nada. As famílias precisam ficar atentas", disse o delegado
Alexandre Braga.
Ficha técnica
                                    	Pág.: C05 Tam.: 95cm	Editoria:
METRÓPOLE  Data: 08/04/2013 03:29	



DESTAK - RJ | RIO
LEI MARIA DA PENHA
Vans com película já podem ser multadas
Após estupros, carros com vidros escuros são vetados; medida também vale
para kombis
A partir de hoje, as vans e kombis que circularem pela cidade com películas
escuras nos vidros serão multadas e lacradas. A medida foi motivada pelo
estupro de uma americana dentro de uma van no fim de março, e instaurada por
meio de decreto publicado na sexta no "Diário Oficial do Município". Estão
proibidas películas em qualquer tonalidade, e o valor da multa é de R$
1.251,48.
"Percebemos que há, em alguns casos, a intenção de usar o veículo para a
ação de crimes, até por poder transportar grande quantidade de pessoas e de
carga, como armas, de forma dissimulada", declarou o chefe da Coordenadoria
Especial de Transporte Complementar, o delegado Cláudio Ferraz.
Na madrugada de sábado, a Polícia Civil, a PM e o Batalhão de Choque
rebocaram cerca de 30 vans numa operação contra o transporte alternativo
irregular na Lapa.
Novo caso
Na sexta, a Polícia Civil divulgou o retrato falado do suspeito de estuprar
uma mulher dentro de uma kombi, na terça-feira, dia 2, no bairro de Vista
Alegre, em São Gonçalo. O veículo, de cor branca, fazia o trajeto
Alcantara-Engenho Pequeno. Segundo a vítima, depois que a última passageira
desceu do veículo, o criminoso seguiu até um campo aberto, apontou uma arma
e a estuprou. Depois, a jogou fora da van e a deixou no local.
Na madrugada do dia 30 de março, cinco bandidos fizeram um casal de turistas
reféns por seis horas dentro de uma van, agredindo o rapaz e estuprando a
namorada dele.

ISTO É | COMPORTAMENTO
LEI MARIA DA PENHA | OUTROS
Selvageria à Brasileira
A barbárie dos estupros coletivos cometidos por um bando no Rio de Janeiro
expõe um País em guerra com as mulheres. Em apenas três anos, triplicou o
número de casos, o que coloca o Brasil em situação tão inaceitável quanto a
da �ndia
Wilson Aquino, Tamara Menezes e Laura Daudén
Uma moça de 21 anos, evangélica, nascida em uma pequena cidade fluminense,
passava férias no Rio de Janeiro, em março. No sábado 23, ela e um amigo
resolveram conhecer a Lapa, bairro boêmio da cidade. Na Avenida Nossa
Senhora de Copacabana, uma das mais movimentadas da zona sul, tomaram uma
van. Era madrugada. Nesse veículo, a jovem perdeu a virgindade de forma
brutal. Foi estuprada por três criminosos que se revezaram no ato covarde
durante uma hora. Depois do crime, ela foi abandonada em uma rua da cidade
vizinha de Niterói. Sem saber do paradeiro do amigo, expulso do coletivo
antes do ataque, ela começou a correr "feito louca por ruas que não
conhecia", como disse à ISTOÉ. Depois de finalmente conseguir ligar para o
pai, a jovem se dirigiu à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Se a
denúncia apresentada por ela naquela noite tivesse sido investigada, outra
jovem de 21 anos poderia ter tido destino diferente. No sábado 30, uma
turista americana que fazia intercâmbio foi estuprada pelo bando. A barbárie
dos ataques sexuais expôs um Brasil em guerra com as mulheres, um estado de
selvageria chocante no qual o poder público se mostra ineficiente para
protegê-las.
O mesmo grupo pode ter cometido até dez crimes similares, segundo
estimativas do delegado Alexandre Braga, da Delegacia Especial de
Atendimento ao Turista. Por enquanto, a polícia carioca confirmou três, está
em vias de fechar a apuração de um quarto estupro e investiga outras seis
vítimas que não chegaram a registrar denúncia. A extensão da violência desse
caso faz parte de um quadro mais amplo e aterrador: em 2012, a cada 24
horas, dez brasileiras foram estupradas por desconhecidos. Entre 2009 e
2012, esse tipo de crime teve um aumento de 162%, segundo o Ministério da
Saúde. No mesmo período, o total de notificações de estupro triplicou.
Segundo o Instituto de Segurança Pública, só na capital fluminense são
registrados 16 estupros por dia. Em São Paulo, conforme dados da Secretaria
de Segurança Pública, o número chega a 35. Essas denúncias incluem agressões
sexuais antes consideradas "atos libidinosos", como beijos forçados, que
passaram a ser enquadrados no espectro do crime de estupro em 2009, além de
violações cometidas contra crianças e homens, dentro e fora do ambiente
doméstico.
A denúncia da turista americana gerou uma resposta das autoridades policiais
- muito diferente da dispensada à jovem brasileira. Em menos de 12 horas, os
suspeitos foram identificados e presos em flagrante. Eles são Jonathan
Froudakis de Souza, conhecido como "Gordinho", 21 anos, Wallace Aparecido
Souza Silva, o "Cachorrão", 19 anos, e Carlos Armando Costa dos Santos, o
"Baby", 21 anos. A quadrilha é composta por mais duas pessoas, que continuam
foragidas. Eles seguem o perfil delineado por Danilo Baltieri, coordenador
do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do
ABC, para quem as características do criminoso que pratica um estupro
coletivo são diferentes daquelas apresentadas por outros estupradores.
"Trata-se de um grupo de homens que compartilha crenças, que se crê
imbatível, superior", diz. "Eles normalmente já estão envolvidos em outros
crimes e cometem a agressão sexual mesmo sabendo que é uma prática
abominável inclusive dentro da cultura penitenciária."
Ainda traumatizada, a moça que sonhava ter sua primeira relação sexual com
um homem que amasse contou à ISTOÉ que os bandidos também praticaram tortura
psicológica. "Falavam que queimariam a van comigo dentro. Cheguei a falar
para eles: vocês não têm irmã nem mãe? Eles apenas riram, sem um pingo de
humanidade", diz ela, que lamenta a inércia da polícia. "Se tivessem dado
atenção ao meu caso, talvez não tivesse acontecido de novo." Imediatamente
após saber da prisão de seus algozes, ela e o pai procuraram a polícia para
fazer o reconhecimento. Ao saber que a denúncia da jovem brasileira não
tinha sido investigada, a chefe de Polícia do Rio, delegada Martha Rocha,
exonerou a delegada da Deam de Niterói, Marta Dominguez, e a perita de São
Gonçalo, Martha Pereira. "Quando as vítimas chegam à delegacia para
registrar estupro, as primeiras perguntas sugerem que a mulher é responsável
pelo crime. Somos vistas como objeto de desejo e propriedade e, sendo assim,
podemos ser culpadas pelo abuso", diz a secretária nacional de Enfrentamento
à Violência contra as mulheres, Aparecida Rodrigues. 
O caminho percorrido pela turista americana foi outro: ela se dirigiu ao
Consulado Americano e, de lá, na companhia de uma assistente social, seguiu
até a delegacia do turista. Em seu depoimento consta que ela foi estuprada
pelos três criminosos na presença de seu namorado, um francês de 23 anos,
que, tal como ela, estudava português no Brasil. A americana voltou para os
Estados Unidos na segunda-feira 1º. Seu namorado continua no País e tem
colaborado com a polícia, apesar de ainda estar em de choque. Por envolver
dois turistas estrangeiros, o caso gerou grande repercussão internacional:
jornais de todo o mundo lembraram que, apesar da patente falta de segurança,
o Rio será palco de eventos como a Copa das Confederações e a Jornada da
Juventude, ainda este ano, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016.
O episódio foi amplamente comparado ao ocorrido na �ndia em dezembro de
2012, quando uma jovem estudante sofreu um estupro coletivo dentro de um
ônibus. A repercussão do caso indiano resultou em uma redução de 25% no
número de turistas que visitaram o país no primeiro trimestre deste ano em
comparação ao mesmo período do ano passado. "O mercado turístico é muito
sensível a esse tipo de notícia. A pessoa que não conhece um lugar passa a
conhecê-lo através de um acontecimento que fere a sensibilidade das pessoas
civilizadas e acaba pensando duas vezes antes de viajar", diz o sociólogo
Williams Gonçalves, do Departamento de Relações Internacionais da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
O turismo, no entanto, é a parte menos sensível e relevante do problema. O
crime mostra que o notável avanço da legislação brasileira na última década
e o expressivo aumento no número de notificações não foram acompanhados de
uma maior mobilização do poder público para punir os responsáveis. Apesar da
inexistência de dados oficiais sobre a taxa de condenação dos agressores
processados, um estudo publicado em 2009 por Sérgio Adorno, do Núcleo de
Estudos de Violência da USP, e por Wânia Pasinato, do Núcleo de Estudos de
Gênero da Unicamp, mostra que apenas 36,4% dos boletins de ocorrência de
casos de estupro são convertidos em inquérito policial, mesmo quando se
conhece o autor do delito. Outra investigação publicada em 2007 pela
pesquisadora Joana Vargas, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e
Violência Urbana da UFRJ, mostra que apenas 9% dos casos reportados de
estupro na cidade de Campinas (SP) resultaram em condenação.
Respostas para essa impunidade podem estar na maneira como a sociedade e o
poder judiciário olham para as mulheres. Em sua tese de doutorado, a
pesquisadora da USP Daniella Coulouris ressalta que, por normalmente contar
com poucas provas materiais e testemunhas, o julgamento de casos de estupro
está essencialmente calcado nos depoimentos das vítimas. Além de contornar a
dor que supõe recordar, detalhar e expor a violência sofrida, o testemunho
das mulheres tem de superar a inerente e histórica desconfiança com a qual
se aceita a palavra feminina. "Essa questão demonstra que um julgamento de
estupro é especialmente desfavorável às vítimas, porque a doutrina, a
jurisprudência e os juízes presumem o consentimento por parte da mulher
adulta, cabendo à vítima provar o contrário", afirma a pesquisadora na tese.
Esse exemplo expõe as camadas mais profundas do problema: para acabar com a
violência contra a mulher, é necessário alcançar a estrutura patriarcal
milenar que organiza as sociedades e que se sobrepõe a qualquer fronteira
geográfica e econômica. Segundo Nalu Faria, da coordenação nacional da
Marcha Mundial das mulheres, esse patriarcado se manifesta de maneira
singular e ambígua no País. "O Brasil é teoricamente livre do ponto de vista
da sexualidade, mas se utiliza dessa liberdade para desqualificar e culpar
as mulheres", diz. "Não temos de andar cobertas por um véu nem somos
proibidas de dirigir, mas seguimos sujeitas a uma ideia de inferioridade que
molda a maneira como as pessoas tratam as mulheres." Luiza Eluf, procuradora
aposentada do Ministério Público, afirma que o Brasil vive imerso em uma
cultura de estupro, que envolve o desrespeito à mulher em todos os âmbitos
de sua vida. "Ela é estuprada emocionalmente, intelectualmente,
culturalmente todos os dias. Essa é a regra", diz. Para ela, a situação da
opressão no Brasil é um "vexame internacional", especialmente por explicitar
a negligência com que as delegacias lidam com os casos de violência contra a
mulher. 
A divulgação, no último ano, de outros casos de estupro especialmente cruéis
envolvendo mais de dois agressores, aponta para um recrudescimento da
violência machista. Em fevereiro de 2012, na pequena cidade paraibana de
Queimadas, cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário
e duas delas acabaram assassinadas por reconhecerem seus algozes. Os nove
suspeitos (três deles menores de idade) foram condenados. Poucos meses
depois, duas adolescentes de 16 anos foram estupradas por nove integrantes
da banda de pagode New Hit, na cidade baiana de Ruy Barbosa. O episódio, que
tem mobilizado os principais movimentos feministas brasileiros, deve ser
julgado em setembro. A procuradora Marisa Marinho, responsável pelo caso,
espera que os agressores recebam pena mínima de dez anos. "Entendemos,
contudo, que não há dinheiro, valor pecuniário, que apague as lembranças da
noite de terror e violência sexual vivida pelas duas jovens, que borre as
dores, os traumas e as perdas experimentadas por elas e suas famílias",
afirma."Nenhuma indenização, por mais vultosa que seja, devolverá à s
adolescentes a vida que tinham antes."
Ficha técnica
Pág.: 67 Tam.: 256cm	Editoria: COMPORTAMENTO  Data: 06/04/2013 22:16	





Nilza Scotti
Assessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República
(61)3411.4229
nilza.scotti em spmulheres.gov.br <mailto:nilza.scotti em spmulheres.gov.br> 
www.spm.gov.br <http://www.spm.gov.br>  
facebook.com/spmulheres
twitter.com/spmulheres


-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20130408/07eb3fb1/attachment-0001.html