[Pactonacional] ENC: violência domésticas _ várias

[Susan Sousa Alves]

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De: Nilza do Carmo Scotti 
Enviada em: segunda-feira, 15 de abril de 2013 10:07
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: violência domésticas _ várias

TRIBUNA DO NORTE - RN | 
LEI MARIA DA PENHA 
Senadores aprovam punição a policial omisso em caso de violência doméstica
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=5993321
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=5993321> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
993321
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
993321> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.tribunadonorte.com/noticias/geral/58,181613,14,04,senadores-apro
vam-punicao-a-policial-omisso-em-caso-de-violencia-domestica.shtml
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vam-punicao-a-policial-omisso-em-caso-de-violencia-domestica.shtml> >
Chamada de capa
Por Gabriela Guerreiro 
BRASÍLIA, DF, 14 de abril (Folhapress) - Os policiais que forem negligentes
com mulheres que vivem situação de violência doméstica poderão ser punidos
com detenção de seis meses a dois anos de reclusão. Projeto aprovado na
última quarta-feira pelo Senado altera a Lei Maria da Penha ao incluir os
casos de omissão dos policiais com as mulheres no rol das punições previstas
pela legislação brasileira. 
A pena de reclusão aos policiais será determinada, segundo o projeto, nos
casos em que as agressões às mulheres resultarem em lesão corporal ou morte.
Serão enquadrados na lei policiais que tenham agido de forma negligente com
vítimas que procuraram autoridades policiais denunciando ações de violência
doméstica - especialmente aquelas que já tenham sido agredidas em seu
ambiente domiciliar. 
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado. Ele segue diretamente para votação na
Câmara se não houver recurso de senadores para ser apreciado no plenário do
Senado. 
O projeto é de autoria da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), atual
governadora do Rio Grande do Norte. Na justificativa da proposta,
apresentada em 2010, ela afirma que o Brasil já acompanhou diversos casos de
autoridades policiais que não adotaram providências legais para defender
mulheres que já tinham sofrido violência doméstica. 
"A Lei Maria da Penha impõe à autoridade policial certas providências
legais, que devem ser executadas com o fim de proteger a mulher em iminência
de sofrer ou de já ter sofrido violência doméstica. No entanto, há casos em
que a autoridade policial não observa tais medidas e a vítima acaba sofrendo
novos males, muitas vezes de forma fatal", diz a ex-senadora. 
Relator do projeto na CCJ, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) sugeriu o
arquivamento da proposta por considerar que a CPI que discute a violência
contra a mulher vai apresentar propostas mais "bem estruturadas" para
combater a negligência de policiais. O petista recuou e mudou o texto,
defendendo a aprovação do projeto, depois de sucessivos apelos de
integrantes da comissão. 
CORREIO POPULAR - SP | BRASIL
LEI MARIA DA PENHA 
Frase
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=5997855
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ia=5997855> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
997855
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
997855> >
Chamada de capa
"A Lei Maria da Penha impõe providências para a proteção da mulher. Há casos
em que a polícia não observa tais medidas". 
Ex-senadora Rosalba Ciarlini sobre aprovação no Senado de projeto que pune
policial omisso em caso de violência doméstica 


J O RNAL A GAZETA ONLINE - ES | 
LEI MARIA DA PENHA 
Elas viram o amor se transformar em medo
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=5992337
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ia=5992337> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
992337
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
992337> >
Veja a matéria no site de origem
<http://gazetaonline.globo.com//_conteudo/2013/04/noticias/cidades/1428556-e
las-viram-o-amor-se-transformar-em-medo.html
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las-viram-o-amor-se-transformar-em-medo.html> >
Chamada de capa
A cada quinze segundos, uma mulher é agredida no Brasil. A cada duas horas,
uma é morta. O Espírito Santo é o Estado que mais mata no país
A cada quinze segundos, uma mulher é agredida no Brasil. A cada duas horas,
uma é morta. O Espírito Santo é o Estado que mais mata no país 
Foto: Divulgação São tantos crimes envolvendo violência doméstica, que foi
criada no Espírito Santo a primeira delegacia do Brasil especializada em
investigar homicídios de mulheres Ana* é uma sobrevivente. Seu companheiro a
agrediu duas vezes. A primeira, com socos e pontapés. A segunda,
arrastando-a pelos cabelos aos três meses de gestação, pelas ruas do bairro
Santa Rita, em Vila Velha. Ela foi salva por uma viatura da polícia que
passava pelo local na hora. Aos 30 anos, quatro filhos, desempregada, Ana é
o retrato de uma violência sem testemunhas e que marca vidas. Para ela, se
não fosse a intervenção policial, apanharia até morrer. 
São 17 horas de uma quarta-feira quando ela chega escoltada por policiais
militares à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em
Vitória, para registrar queixa contra o agressor. Chorando e com o rosto
todo marcado, diz que se polícia não tivesse aparecido teria sido morta. Por
ciúmes. "Estava conversando com amigos na pracinha do bairro e ele chegou
gritando, porque tem ciúmes de mim. Estava alcoolizado e me deu chutes e
tapas na cara, em nenhum momento pensou no filho que está na barriga. Tenho
medo de morrer depois que ele for solto", diz a vítima. 
Ana acredita que escapou por pouco de engrossar as estatísticas de mulheres
assassinadas pelos maridos, companheiros ou namorados. Segundo o Mapa da
Violência de 2012 do Ministério da Justiça, realizado pelo Centro Brasileiro
de Estados Latino-americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-americana de
Ciências Sociais (Flacso), nos últimos 30 anos foram assassinadas no país
mais de 92 mil mulheres, sendo 43,7 mil só na última década. Entre 87
países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,6 assassinatos em cada grupo de
100 mil mulheres. 
Sofri ameaças com faca, tapas no rosto e palavrões por conta do ciúme que
ele tinha de eu trabalhar fora Lúcia*, diarista, 32 anos O Estado mais
violento é o Espírito Santo, com 9,6 homicídios por grupo de 100 mil. E o
que menos mata é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres. São
tantos crimes no Estado que a polícia teve de criar a primeira delegacia do
Brasil especializada em investigar homicídios de mulheres, localizada em
Vitória. Na linha de frente dessa força-tarefa está a baiana Hermínia Maria
Azoury, juíza e coordenadora estadual da Mulher em Situação de violência
doméstica e Familiar. "O problema é cultural, onde o homem acha que a mulher
é patrimônio dele e pode dispor como quer. Mulher não é posse", diz. 
Botão de pânico 
A juíza é responsável por adotar medidas preventivas e repressivas relativas
à questão da violência contra a mulher. "Como preventivas, pode-se citar
programas de conscientização através de palestras, cartilhas e publicações
em geral. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem empreendido esforços
para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão do Pânico),
vinculado à Patrulha Maria da Penha, como iniciativa de fiscalização das
medidas protetivas e repressão ao agressor", explica. 
O botão também é uma iniciativa pioneira no Brasil. A princípio, o
equipamento será distribuído a 100 mulheres da capital que se encontram sob
medida protetivas, garantidas pela Lei Maria da Penha, como as que
determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das
vítimas. A ferramenta poderá ser acionada quando o ex-marido ou companheiro
condenado a ficar distante, se aproximar ou fizer ameaças. Assim, a central
de monitoramento recebe um chamado. O botão disponibiliza um processo de
escuta a partir do momento em que é acionado. "Essa é apenas mais uma forma
de dar proteção a essas mulheres", diz a juíza. 
Assassinatos 
Quase todos os agressores agem da mesma forma. Primeiro vem a agressão
verbal e psicológica, que com o tempo se estende para tapas, socos e
espancamentos. A violência doméstica está em todas as classes sociais e
atinge cada vez mais mulheres jovens. 
Numa noite, chegando de uma festa, ele deu um tapa no meu rosto dentro do
elevador. Por ciúmes. Passei tudo de ruim que uma mulher pode passar na mão
de um homem Júlia, arquiteta, 30 anos Julia* disse basta. Arquiteta de 30
anos, se separou do homem (um engenheiro) com o qual viveu cinco anos e que
a agredia frequentemente. "As agressões começaram com palavras e torturas
psicológicas. Numa noite, chegando de uma festa, ele deu um tapa no meu
rosto dentro do elevador. Por ciúmes porque eu tinha dançado", lembra. 
Depois vieram inúmeras agressões físicas, até ficar com o olho roxo. "Passei
tudo de ruim que a mulher pode passar na mão de um homem, mas decidi começar
uma nova vida". 
A capixaba, moradora de um bairro nobre da Capital, viveu em silêncio até
não aguentar mais. Júlia é o exemplo de que mulheres com nível superior,
casa própria e carro do ano também são ameaçadas, espancadas e torturadas.
"Só estou viva porque me separei", afirma. 
Os agressores não escolhem classe social, nem idade. Vitória lidera o
ranking de morte de mulheres. A capital registra uma taxa de 13,2 homicídios
por 100 mil mulheres, índice que fica em 4,6 no país e 5,3 no conjunto das
capitais. No ano passado, 93 mulheres foram mortas na Grande Vitória - três
a menos que 2011. 
A juíza Hermínia explica que são inúmeros os motivos que fazem a mulher não
querer denunciar agressor. "Ela luta para preservar a família; tem vergonha
de se expor; medo de ser vista com descrédito, pois os agressores,
geralmente, são pessoas que não deixam transparecer para além do lar o lado
covarde; e o medo de represálias, como a retirada da guarda dos filhos ou a
possibilidade de agressões mais violentas", lista. Para aquelas em situação
de risco, o Estado mantém uma Casa de Abrigo, onde elas passam a morar e
receber apoio psicológico. 
*Os nomes são fictícios para preservar a identidade das vítimas 
mulheres escapam de agressões 
As agressões começaram no início do casamento, quando ela tinha 28 anos.
Sandra*, 62, lembra nitidamente. "Era uma violência psicológica com
xingamentos, humilhação e indiferença", conta. O marido, que era alcoólatra,
não aceitava que ela frequentasse a igreja. "Ele dizia que eu ia atrás de
homem". As discussões eram na frente dos filhos. Há seis anos, após de ser
agredida fisicamente, ela resolveu ligar para o disque-denúncia e procurar
ajuda. Nunca mais voltou para casa e recomeçou a vida em outro bairro.A
diarista Lúcia*, 32 anos, sofreu a primeira agressão há 10 anos porque na
geladeira não tinha leite para os filhos. "Ele pegou um pedaço de ripa e
veio para cima de mim. Estava com a minha filha no colo, mas ele não se
preocupou. Protegi a criança e ele meteu o pedaço de pau na minha cabeça".
Para não depender financeiramente do marido, Lúcia começou a trabalhar.
"Foram ameaças com faca, tapas no rosto e palavrões por conta do ciúme de eu
estar trabalhando fora de casa. Um dia ele me deu dois tapas no rosto e
apontou o facão para mim". 
No dia em que ela propôs separação, o marido se enfureceu. "Ele disse que eu
não poderia me separar. Se não fosse dele, não seria de mais ninguém. Tenho
medo que ele me mate", diz em depoimento na delegacia. 
Ciente dos riscos que correm essas mulheres, a juíza Hermínia Maria Azoury
busca a punição dos agressores. "Estamos trabalhando incansavelmente para
implantar medidas, a fim de retirar o Espírito Santo do primeiro lugar no
ranking da violência doméstica no Brasil, uma colocação tão lamentável e na
qual não desejamos permanecer, e assim proporcionaremos efetiva
aplicabilidade da Lei Maria da Penha", alega. 
O perigo geralmente está dentro da própria casa. A empresária Vanda*, que é
casada com outra mulher, foi agredida pelo enteado de 15 anos. "Ele mora com
a avó e não aceita a nossa relação. Sempre que agride a avó, vem para nossa
casa. Nessa terceira agressão ele cuspiu na minha cara e me deu um soco no
rosto. Chamei a polícia", desabafa. 
ESTADO DE S. PAULO - SP | ECONOMIA E NEGÓCIOS 
OUTROS 
No mundo, só 10% dos domésticos têm direitos trabalhistas
Formato A4: PDF
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ia=5990972> WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5
990972>
Chamada de capa
Levantamento da OIT revela violações de direitos e vê esperanças após
mudança legislativa no Brasil
Jamil Chade  
CORRESPONDENTE / GENEBRA 
 Um levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
revela o nível de violações contra empregados domésticos no mundo inteiro e
mostra que outros países podem seguir o mesmo caminho que o Brasil, que
acabou de aprovar leis que modificam as condições de trabalho desse grupo.
Uma contagem superficial da OIT estima que há 56 milhões de trabalhadores
domésticos no mundo. O número pode ser bem maior já que o cálculo não
inclui, por exemplo, 7,5 milhões de crianças com menos de 15 anos que também
atuariam como domésticas. Ainda assim, os dados são reveladores.
Apenas 10%dos empregados domésticos têm os mesmos direitos dos demais
trabalhadores. Mais da metade não tem limitação de jornada e 45% deles não
têm direito a folga semanal ou férias. Mais de um terço não tem direito a
licença-maternidade e apenas metade tem garantias na lei de seus países de
que devem receber pelo menos um salário mínimo. Por fim, um a cada três
trabalhadores desse grupo está excluído por completo do alcance da
legislação laboral: 15,7 milhões de pessoas. Apesar da situação precária, o
número de domésticas explodiu no mundo nos últimos 20 anos. Mais 19 milhões
passaram a atuar nesse tipo de trabalho, um aumento de 58%.Na América
Latina, a alta foi de 9 milhões. No Brasil, os dados apontam que o número em
1995 era de 5,1 milhões, ante 7,2 milhões em 2009. 
Outro fenômeno é o de abusos contra estrangeiras em países ricos. A OIT
admite que esse é um número desconhecido,já que milhões são clandestinas e
nem sequer existem como cidadãs. "A situação precária de imigrantes e sua
falta de conhecimento sobre a língua e leis locais os tornam vulneráveis a
práticas abusivas, como violência física e sexual,abuso psicológico,o não
pagamento de salários e outros problemas", alerta a OIT. Os números das
regiões com mais empregados e piores condições de trabalho coincidem com o
mapa da desigualdade global. Na Ásia são 21,4 milhões, ante 19,6 milhões na
América Latina. Todos os países ricos juntos têm metade dos trabalhadores
domésticos que existem no Brasil. Alistados países com maior número de
domésticas também coincide com a lista dos países com mais disparidades
sociais. O Brasil lidera, com 7,2 milhões de empregadas. Na Europa, região
com população superior à brasileira,o número é bem inferior,justamente pela
menor desigualdade social e ainda pela existência de serviços públicos de
creche. 
Desilgualdade. 
Se a nova lei no Brasil foi comemorada pela OIT, a entidade não esconde que
a situação no País também espelha as disparidades sociais desse grupo de
trabalhadoras. Uma a cada seis mulheres brasileiras trabalha como
doméstica.Uma a cada cinco mulheres negras trabalhando no Brasil são
domésticas. Em 2011, as domésticas no Brasil tinham uma renda de apenas
41%dos salários médios. 46% delas ganhavam apenas um salário mínimo, ainda
que entre 2003 e 2011 tivessem recebido um aumento médio de 47%em seus
salários. Enquanto as condições sociais não avançam, a OIT diz que é
obrigação de governos garantir a proteção da classe. Com esse objetivo,
aprovou em 2011 uma nova convenção estabelecendo direitos mínimos para
trabalhadores domésticos. Em essência, o tratado exige que eles tenham os
mesmos direitos de todos os demais. Até hoje, apenas quatro países
ratificaram a convenção: Uruguai,Filipinas, Itália e Ilhas Maurício.
 Mas a aprovação da lei no Brasil é vista na OIT como um fator que pode
abrir a porta para outras mudanças pelo mundo. "Com a aprovação da lei, o
Brasil culmina seu processo de reconhecimento da dignidade e valor das
domésticas, que são em sua maioria mulheres negras", diz Manuela Tomei,
diretora do Departamento de Condições do Trabalho na OIT em Genebra. Segundo
a OIT, vários países já começam a acompanhar os mesmos passos do Brasil,
como Argentina e Índia. Outros sete países adotaram novas leis. 




Nilza Scotti
Assessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
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