[Pactonacional] ENC: ****No ES, mulher ameaçada terá "botão de pânico" contra ex****

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 10:11
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: ****No ES, mulher ameaçada terá "botão de pânico" contra ex****


FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 
LEI MARIA DA PENHA 
No ES, mulher ameaçada terá "botão de pânico" contra ex
REYNALDO TUROLLO JR.
Veja a matéria no site de origem
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/95260-no-es-mulher-ameacada-tera
-botao-de-panico-contra-ex.shtml
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/95260-no-es-mulher-ameacada-tera
-botao-de-panico-contra-ex.shtml> >
Dispositivo que será lançado no dia 4 envia mensagem à polícia e à Justiça
Alvo são vítimas já protegidas pela Justiça; taxa de homicídios de mulheres
no Estado é maior do país
REYNALDO TUROLLO JR.
ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA
Um dispositivo apelidado de "botão do pânico" deverá ser a nova arma de
mulheres do Espírito Santo contra ex-parceiros agressores. O Estado tem a
maior taxa de assassinatos de mulheres do país -o dobro da média nacional. 
Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o
aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma
mensagem à polícia e à Justiça alertando, por exemplo, a aproximação de um
potencial agressor. 
Caberá à própria mulher apertar o botão em situações que considerar de
perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de onde
ela está. 
Não há aparelho semelhante em outros Estados. 
O botão será lançado em 4 de março pelo Tribunal de Justiça capixaba, que
mantém uma coordenadoria específica para tratar de casos de violência
doméstica. 
O público-alvo são as mulheres já protegidas por medidas judiciais,
previstas na Lei Maria da Penha, como as que determinam que o homem saia do
lar ou mantenha uma distância mínima delas. 
Nos últimos cinco anos, a Justiça do Estado concedeu 13,6 mil medidas
protetivas a mulheres que se queixaram de agressões ou ameaças. 
MAPA 
Segundo o Mapa da Violência 2012, estudo feito em todo o país a partir de
dados de homicídios computados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Espírito
Santo é o Estado com a maior taxa de assassinatos de mulheres: 9,8 casos
para cada 100 mil mulheres. A média no Brasil é de 4,6 homicídios por 100
mil. 
"A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do
legislador faltou [prever] a fiscalização [do cumprimento] das medidas
protetivas", afirma a juíza Hermínia Azoury, responsável pela coordenadoria
de violência doméstica. 
"O juiz determina ao agressor: você não pode chegar a menos de 500 metros da
mulher. Mas o juiz vai fiscalizar? Ou o promotor vai? É inviável, tem que
ter um mecanismo", diz a juíza. 
O aparelho é fabricado na China e, segundo o TJ, cada unidade custará até R$
80 para ser importada. 
AO MESMO TEMPO 
Mesmo antes do lançamento, a ideia já causa polêmica. 
A Folha apurou que a cúpula da Secretaria Estadual de Segurança Pública teme
que seja impraticável caso muitas mulheres apertem o botão ao mesmo tempo, o
que congestionaria o trabalho da polícia. 
Para a professora da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Vanda
Valadão, do Núcleo de Estudos da Violência, essa é "uma medida positiva",
desde que "equacionada a questão do efetivo policial" para esse fim. 


Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
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