[Pactonacional] ENC: Brasil é o país com mais domésticas

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 09:16
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Brasil é o país com mais domésticas

O ESTADO DE S. PAULO - SP | ECONOMIA E NEGÓCIOS 
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Brasil é o país com mais domésticas
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Dados da OIT apontam 7,2 milhões, para um total de 52,6 milhões em 117
países

Jamil Chade

O Brasil tem o maior número de empregadas domésticas do mundo e, apesar do
avanço nas condições de trabalho, elas continuam recebendo menos da metade
da média salarial e expostas a condições precárias. Dados divulgados ontem
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam 7,2 milhões de
domésticas no Brasil, uma a cada oito no total de 117 países.

Segundo a OIT, pelo menos 52,6 milhões de pessoas estariam trabalhando como
domésticas no mundo, no que seria o primeiro esforço da entidade em calcular
o segmento. Dessas, 83% são mulheres. O número não inclui as 7,5 milhões de
crianças abaixo de 15 anos que também atuam como domésticas.

A OIT admite que o número real deve ser "significativamente maior" e informa
que os dados foram coletados com base no que cada país classifica como
emprego doméstico, com anos de referência diferentes para cada informação.
Mas, apesar de todas as limitações metodológicas e da dificuldade em
comparar dados, a OIT estima que o Brasil tem o maior número mundial.

O País também seria "de longe" o mercado com maior número de empregadas na
América Latina. Em termos regionais, a Ásia é a líder no número de
domésticas, com 41% das trabalhadoras do mundo. Na América Latina, elas
representam 37% do total.

Em 15 anos, mais 19 milhões de pessoas passaram a trabalhar como domésticas
no mundo, um aumento de 58%. No Brasil, houve um salto de 5,1 milhões em
1995 para 7,2 milhões em 2009, último ano com dados disponíveis.

Mas o segmento é também reflexo dos problemas sociais. Desses trabalhadores,
93% são mulheres. No País, uma a cada seis mulheres trabalha como doméstica.
E uma a cada cinco mulheres negras trabalhando no Brasil é empregada
doméstica.

"A desigualdade social explica em boa parte esses números", diz aoEstadoa
vice-diretora geral da OIT, Sandra Polaski. "Existem famílias com renda
suficiente para pagar por esses serviços, enquanto também existem pessoas
dispostas a trabalhar por esses salários e nessas condições." Na Europa, com
população superior à brasileira, o número de empregadas é bem inferior.

Apesar de liderar, o Brasil é citado pela OIT como exemplo de país que
começa a adotar medidas para lidar com a situação. Segundo o levantamento,
domésticas no Brasil trabalham em média 36 horas por semana, padrão mais
próximo da Europa que de países como Arábia Saudita, Catar e Malásia, com
mais de 60 horas de trabalho por semana.

Entre 2003 e 2011, o salário média de domésticas no País passou de R$ 333
para R$ 489, um aumento de 47%, ante a média de 20% nos demais salários. A
OIT destaca que, no Brasil, empregadas têm direito a 120 dias de
licença-maternidade. Um obstáculo é a informalidade. Cerca de 30% têm
carteira assinada. Em 1993, eram apenas 18%.


JORNAL DO COMMERCIO - RJ | PAÍS 
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15,7 milhões sem leis trabalhistas
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» RENATA MARIZ E ANNA BEATRIZ LISBÔA

Um em cada três trabalhadores domésticos no mundo está excluído do alcance
das leis trabalhistas do país em que mora. Eles somam 15,7 milhões de
pessoas - entre as 52,6 milhões que exercem serviços de limpeza e cuidado
para terceiros. O Brasil é a nação com o maior contingente de profissionais
da área em números absolutos. São 7,2 milhões, de acordo com dados de 2010;
seguido da Índia, com 4,2 milhões, e Indonésia (2,4 milhões). As informações
constam de estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT), envolvendo 117 países, nos quais a China - que se destaca pela
quantidade expressiva de habitantes - não entrou.

A pesquisa mostra ainda que 45% dos trabalhadores domésticos não contam com
direito a período de descanso semanal e mais de um terço atua sem previsão
legal de licença-maternidade - item importante, já que quase 90% dos
profissionais são mulheres. O retrato global de desigualdade para o qual a
OIT chama atenção repete-se no Brasil. Embora a legislação brasileira
estenda aos domésticos direitos garantidos aos demais trabalhadores, eles
não são contemplados com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
adicional noturno e limite de jornada, entre outros. Uma Proposta de Emenda
à Constituição (PEC), atualmente no Senado, busca essa equiparação.

Para Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das
Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), um dos maiores problemas enfrentados
pela categoria é a informalidade - que chega a 69,3%, de acordo com dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011. "Nem os
direitos previstos em lei, como a assinatura da carteira, são respeitados.
Claro que há avanços, comparando o Brasil a outros países, mas também
estamos longe de ser exemplo", afirma Creuza. licença-maternidade e salário
mínimo regulamentados são alguns dos benefícios previstos para trabalhadores
domésticos brasileiros nem sempre garantidos em outros países.

Advogada e assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Luana
Natielle Basílio destaca que a desigualdade em relação ao trabalho doméstico
tem fundo cultural no Brasil, mas também foi referendado pela própria
legislação. "A Constituição garante 36 direitos aos trabalhadores em geral e
apenas nove para as domésticas. Quer dizer, a própria lei criou uma espécie
de categoria de segunda classe. Isso é fruto de um passado escravocrata".



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
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