[Pactonacional] ENC: GAYS e LÉSBICAS se casarão no Piauí
Susan Sousa Alves
susan.alves em spmulheres.gov.br
Sexta Março 1 10:10:54 BRT 2013
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De: Maria de Lourdes Alves Rodrigues
Enviada em: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 10:26
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: GAYS e LÉSBICAS se casarão no Piauí
para conhecimento..
-----Mensagem original-----
De: Marinalva Santana [mailto:acasinha em bol.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 15:46
Para: undisclosed-recipients
Assunto: GAYS e LÉSBICAS se casarão no Piauí
http://www.cidadeverde.com/1-casamento-entre-homossexuais-no-pi-sera-em-abri
l-126276
27/02/13, 12:24
Justiça realizará 1º casamento de homossexuais no PI em abril
O corregedor do TJ/PI, Francisco Paes Landim Filho, acertou os detalhes do
casamento em reunião com grupo Matizes.
Texto: <http://bmail.uol.com.br/> A- <http://bmail.uol.com.br/> A+
O Grupo Matizes realiza no próximo 5 de abril a primeira solenidade de
casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Piauí. A data foi definida após
reunião entre a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o desembargador
Francisco Paes Landim Filho e a secretária da Corregedoria Geral de Justiça,
Núbia Fontenele.
<http://www.cidadeverde.com/noticias/editor/assets/img62/carlos/marinalva-co
rregedor.jpg>
A cerimônia inédita no Estado celebra a vigência do provimento nº 24 de
2012, que traz as normas de como os casais do mesmo sexo devem proceder
quando desejarem converter a união estável em casamento ou se habilitar
diretamente para o matrimônio.
O ineditismo do evento se dá pelo fato de, até o momento, só terem sido
registradas uniões estáveis no Piauí. "Casamento mesmo, oficial, registrado
em cartório, será o primeiro. A cerimônia é um divisor de águas em prol dos
diretos da população LGBT. Depois da realização dos primeiros casamentos,
acreditamos que vários gays e lésbicas vão procurar os cartórios do Piauí em
busca desse direito", diz Marinalva Santana. A coordenadora do Matizes
explica o Grupo cadastra casais interessados em participar da solenidade
desde o ano passado.
O provimento nº 24/2012 é uma resposta à solicitação feita em junho de 2012
pelo Grupo Matizes ao Tribunal de Justiça. Com a regulamentação do tema,
todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de depender do
entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos critérios
estabelecidos pelo provimento.
Com a decisão, o Piauí entra na lista dos estados brasileiros que possuem
uma regulamentação dos casamentos homoafetivos. Bahia, Espírito Santo, São
Paulo e Alagoas são alguns locais onde as regras já existem.
Da Redação
redacao em cidadeverde.com
Marinalva Santana - 86 9991-3782/8815-4336
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