[Pactonacional] ENC: ++ SPM mídia: reportagem violência gênero/ministra Eleonora

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: domingo, 3 de março de 2013 10:50
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: ++ SPM mídia: reportagem violência gênero/ministra Eleonora

ISTO É | COMPORTAMENTO 
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS | REFORMA ELEITORAL | OUTROS 
Mulheres sob ataque
A ONU alerta: em todo o mundo, sete em cada dez mulheres serão vítimas de
agressões ao longo da vida. O Brasil, apesar de leis avançadas, é um dos
países com maior índice de violência
Laura Daudén
C.M. tinha apenas 4 anos quando começou a cozinhar para os seis irmãos.
Precisava subir em um caixote para mexer no fogão à lenha que dividia o
espaço do pequeno cômodo com uma cama e um berço. Toda a tarefa da casa era
feita com o máximo de cuidado: qualquer ruído poderia interromper o sono do
pai, que trabalhava de madrugada e descansava durante o dia. "Eu morria de
medo. Se ele acordasse, vinha atrás de mim", afirma ela, hoje com 45 anos.
C.M. sofreu uma década de abusos quase diários e guardou as duras memórias
desse período até o ano passado, quando decidiu revelar sua história à
família. Uma de suas filhas também foi vítima de um estupro por parte de um
primo, aos 15 anos. "Parece que a coisa continua, como em um ciclo", diz.
Ela não está errada. Em uma mensagem de suporte aos protestos contra a
violência de gênero que aconteceram no dia 14 de fevereiro em mais de 200
países - uma campanha que ficou conhecida como "1 Bilhão Que Se Ergue" -, o
secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, qualificou o problema
como uma "pandemia". Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo
passarão por algum tipo de violência física ou sexual ao longo da vida. Na
segunda-feira 4, a organização se reúne em sua sede em Nova York numa
conferência de dez dias sobre o tema. Essa situação alarmante e vergonhosa
mostra como é difícil mudar as relações de poder que há séculos organizam as
sociedades ao redor do mundo.
"A violência contra a mulher deriva da ideologia patriarcal", afirma Maria
Amélia Teles, fundadora da União de mulheres de São Paulo. "Aprendemos que
os homens têm direito sobre a vida e a morte. Esse é um dos pilares mais
cruciais da sociedade e dá origem a todas as outras violências." Parece uma
afirmação antiquada, diante das nem tão recentes conquistas da mulher, mas
que revela uma desconcertante contemporaneidade, como a declaração da
procuradora aposentada do Ministério Público de São Paulo, Luiza Eluf: "Isso
faz parte de um sistema de dominação violentíssimo. É o tipo de escravidão
mais perverso que já existiu na humanidade." Por estar tão arraigado e
disseminado, irrestrito a fronteiras, raças ou classes sociais, governos e
organizações têm encontrado dificuldade para lidar com o problema. "Nós
estamos tentando reverter essa tendência, mas é muito difícil porque não se
trata apenas de leis, mas de práticas, do funcionamento das famílias",
afirma Rebecca Tavares, representante da ONU mulheres no Brasil. Sem
sucumbir ao pessimismo, ela lembra que os países escandinavos conseguiram
melhorar seus índices de violência apostando na inclusão das mulheres nas
instâncias de poder, na participação dos homens nas tarefas domésticas e na
garantia da independência financeira feminina.
Isso mostra que, apesar de todas as conquistas ao longo do século XX, ainda
faz muito sentido sair às ruas e empunhar as velhas bandeiras dos movimentos
feministas - e é o que muitas mulheres têm feito. Em dezembro de 2012,
multidões tomaram cidades da Índia para protestar contra o estupro coletivo
que resultou na morte de uma jovem estudante e reivindicar penas mais duras
para os agressores. Protestos da mesma ordem se repetiram na África do Sul
depois do estupro coletivo de Anene Booysen, de 17 anos. Lá, há três
semanas, manifestações em frente ao Tribunal de Pretória marcaram as
primeiras audiências do processo a que o atleta Oscar Pistorius responde por
assassinato premeditado de sua namorada. Aqui no Brasil, no começo de
fevereiro, organizações como a Marcha Mundial das mulheres se postaram
diante do Fórum Edgar Mendes Quintela, na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia,
para pedir justiça a duas meninas de 16 anos que acusam de estupro nove
membros da banda de pagode New Hit (as audiências de instrução foram
suspensas até o início de setembro). Para Melissa de Miranda, uma das
organizadoras da campanha "1 Bilhão Que Se Ergue" no Brasil, essas
manifestações espontâneas mostram que "há uma demanda por movimentos mais
abertos" de defesa dos direitos das mulheres - as redes virtuais são um
exemplo.
Além das mobilizações coletivas, mulheres vítimas de violência estão
abrindo, sozinhas, novas frentes de debate a partir de suas experiências. É
o caso da gaúcha Paula Berlowitz, 34 anos, que idealizou o blog
Marchadasvadias.org e o site Cromossomo X, com notícias relacionadas aos
direitos das mulheres. Ela foi vítima de violência doméstica por 12 anos. "É
irônico porque eu sempre fui muito consciente, achava que nunca aconteceria
comigo", diz. O estalo que fez Paula buscar ajuda veio depois de muitas
agressões físicas e sexuais do então marido. Ela saiu de casa com os três
filhos e denunciou o ex, que foi preso em flagrante, mas pagou fiança e foi
liberado no dia seguinte, em mais um caso que mostra a dificuldade em punir
o agressor e proteger a vítima.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dezembro de 2011,
mais de 26 mil prisões em flagrante e quatro mil prisões preventivas já
foram feitas a partir da execução da Lei Maria da Penha, que é referência no
mundo no combate à violência contra a mulher (leia mais na pág. 51). Apesar
de expressivos, os números não refletem a percepção de muitas mulheres de
que a Justiça é um dos principais gargalos para o fim da violência. "Em
alguns lugares do País, a Defensoria não funciona e o Ministério Público não
tem versão atualizada da legislação e dá prioridade à conciliação, não à
denúncia. Em outros, as delegacias não funcionam e não possuem pessoal
qualificado", afirma a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI da
Violência Contra as mulheres. Ela tenta entender por que o Brasil, apesar da
legislação avançada, ainda tem índices tão altos de violência. O relatório
da comissão será publicado daqui a duas semanas, pouco depois do lançamento,
em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, do pacote de medidas para as
mulheres da presidenta Dilma Rousseff.
Outra falha na aplicação da Lei Maria da Penha foi identificada pelo
Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Estado que lidera o ranking de
homicídios femininos. Percebendo o aumento no número de agressores que
violavam as medidas protetivas, o tribunal criou um dispositivo que funciona
como um "botão do pânico" para as mulheres que se sentirem ameaçadas. O
projeto-piloto, inédito no mundo, começa agora. Um aparelho assim teria sido
de grande utilidade para a vendedora Deise Brito Cornélio, 33 anos, que
chegou a fazer oito boletins de ocorrência denunciando as agressões, os
estupros, o cárcere privado e as ameaças que sofria do ex-marido, com quem
viveu por seis anos. Apesar da gravidade das acusações, ela só conseguiu a
prisão do agressor depois de ludibriá-lo e convencê-lo a ir com ela até o
Fórum de Justiça, onde provou seu desrespeito às medidas protetivas.
Hoje, apesar de seguir escondida do ex-marido (ele deixou a prisão há quatro
semanas), Deise tenta reconstruir a vida. Ela permaneceu quatro meses no
abrigo Bianca Consoli, de endereço sigiloso, mantido pela recém-criada
Secretaria Especial de Políticas para as mulheres (SEPPM), da Prefeitura de
São Paulo. Na casa, que tem espaço para cinco mulheres com seus filhos, ela
recebeu atendimento psicológico, orientação jurídica e foi incluída nos
programas assistenciais do governo. Segundo a secretária Denise Motta Dau,
da SEPPM, a cidade já tem dois centros de referência além da casa, mas a
demanda exige que mais um abrigo seja construído. Ela entende, no entanto,
que, se os demais recursos e programas forem aplicados corretamente, a
institucionalização da mulher vítima de violência só acontecerá em último
caso. "Ajuda bastante se tivermos uma política de Estado", afirma,
ressaltando a importância de integrar os serviços de assistência social,
justiça e saúde.
A opinião é compartilhada por Branca Paperetti, que coordena o centro de
referência Eliane de Grammont, na capital paulista. "Não é uma resposta
única que vai devolver à mulher as pontes que ela tinha com o mundo. Por
isso é necessário que haja um processo, não uma ação isolada." A
assistência, no entanto, ainda está longe de grande parte das vítimas, em
especial daquelas que passaram por violência sexual na infância e só depois
de muitos anos conseguiram buscar ajuda. Foi o que aconteceu com Bya
Albuquerque, 45 anos, fundadora do grupo "Filhas do Silêncio" em Ribeirão
Preto, São Paulo. Ela foi violentada pelo pai entre os 2 e os 26 anos e hoje
sofre de insônia, crises de depressão e distúrbio alimentar. "Todas nós que
sofremos violência na infância estamos agora enfrentando uma violência
emocional sem encontrar nenhum tipo de ajuda", diz. "As mulheres que estavam
ameaçadas no momento das agressões e não revelaram o problema antes - e
poucas coisas são tão difíceis de revelar como o abuso sexual - precisam ter
a oportunidade de falar agora", afirma Jefferson Drezett, coordenador do
projeto "Bem Me Quer" do hospital Pérola Byington, em São Paulo, criado em
1996 para atender mulheres e crianças vítimas de violência sexual e garantir
o direito de aborto previsto na Constituição. "É obrigação do País oferecer
políticas públicas para essas mulheres que falhamos em proteger." Entre 2000
e 2012, o número de pacientes atendidas pelo projeto cresceu 137%, chegando
a 2.875.
"Todo mundo me pergunta por que eu não falei nada", diz a escritora cearense
Helena Damasceno, 39 anos, que foi abusada pelo tio dos 5 aos 20 anos. "Eu
passava uma semana inteira sem tomar banho, sem trocar de roupa. Essa era
minha forma de gritar para a minha família, de conectar o que estava dentro
e o que estava fora. Eu falava com o corpo, mas ninguém entendia." Hoje,
depois de transformar sua história no livro "Pele de Cristal", Helena
ministra cursos e palestras sobre o assunto por todo o Nordeste. A
professora Márcia Longo, 45 anos, que vive na cidade paulista de Araras,
passou por situação semelhante. Ela foi abusada pelo pai entre os 4 e os 11
anos e também pelo irmão mais velho entre os 10 e os 11. Depois de assumir a
história de abuso, Márcia transformou o sofrimento em ação: como educadora,
verificou a necessidade de informar professores, diretores, pais e alunos
sobre como lidar com a violência sexual e criou o projeto "Nem Com Uma
Flor", que visa a promover debates sobre o assunto na rede municipal de
ensino. O trabalho começará a ser implantado em março. "A criança precisa
saber que a culpa não é dela. Se aos meus 10 anos tivesse ouvido isso, minha
vida teria sido totalmente diferente", diz.
Iniciativas como essas, que tentam derrubar a ideia de que a vítima é
responsável pela agressão, têm sido fundamentais para romper o ciclo de
violência e dominação. Para Sônia Coelho, da organização feminista Sempre
Viva, o preconceito faz com que a vida, o corpo e o modo de pensar das
mulheres sejam controlados o tempo todo. "Estamos condicionadas a pensar na
roupa que vestimos, por onde caminhamos, se o ônibus vai estar cheio. Isso
sustenta nossa subordinação." Foi justamente para tornar esse problema
visível que a britânica Laura Bates criou o projeto "Every Day Sexism" (o
sexismo de todos os dias), em que estimula as vítimas a denunciar através da
internet os assédios que sofrem na rua, em casa e no trabalho. "Estamos
acostumadas a achar que o assédio é intrínseco à condição de mulher", diz.
Em apenas dez meses, mais de 20 mil pessoas usaram o site para contar suas
histórias no Reino Unido (o projeto será ampliado para outros países dentro
de algumas semanas).
SOLIDÁRIO
Cauã Reymond posa para uma campanha do Banco Mundial que
desfaz a ideia de que a Lei Maria da Penha é contra os homens
Esse aumento expressivo no número de vítimas que denunciam seus agressores
tem sido fundamental para identificar a extensão da epidemia e,
consequentemente, criar políticas adequadas para combatê-la. Aqui no Brasil
não é diferente: entre 2011 e 2012 houve um crescimento de 13% nas ligações
ao Disque 180 da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da
República, que repassou mais de R$ 40 milhões para os Estados e municípios
no ano passado. "A Lei Maria da Penha mostra para as mulheres que o Estado
as acolhe, que elas podem denunciar. Assim, essa lamentável violência passa
a ser visível", afirma a ministra Eleonora Menecucci.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
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