[Pactonacional] ENC: Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o dese nvolvimento do Brasil

Segunda Março 4 12:11:10 BRT 2013

_____________________________________________
De: Isabel Clavelin 
Enviada em: domingo, 3 de março de 2013 08:23
Para: SPMULHERES - GERAL; SPMULHERES - SPM Imprensa
Assunto: Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o
desenvolvimento do Brasil

 <<...OLE_Obj...>> 		 <<...OLE_Obj...>> 

Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o desenvolvimento do
Brasil

Clique aqui <http://youtu.be/gcVivRSzdB4 <http://youtu.be/gcVivRSzdB4> >
para assistir ao filme da campanha "Cada vez mais as mulheres conquistam seu
espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres"

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade.
Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo
Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR), que começa a ser veiculada, neste domingo (03/03), em tevês,
rádios, internet, revistas, jornais, entre outras mídias. O slogan é "Cada
vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é
feito por mulheres".

Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na
vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi
incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a
ministra Eleonora Menicucci, são  o trabalho e a determinação de negras,
indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam,
todos os dias, o país mais desenvolvido. 

"As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal
percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as
pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos
das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução
das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça - e isso abriu
novas oportunidades para as mulheres", explica a ministra Eleonora
Menicucci, da SPM.

Brasileiras em números - As mulheres representam 51,5% da população. São
chefes de família de 24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que
vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos,
contra 7,1 anos dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em
contrapartida à dos homens, que é de 70,6.

Segundo a Pnad 2011, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais
emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram
trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A
atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo
emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação,
saúde e serviços sociais com 16,8%. 

Políticas públicas - A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80
empresas passaram a incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de
tratamento para homens e mulheres.

As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias
e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a
formalização dos empregos por meio da Lei 11.324/2006.  

As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do
Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos
homens, como a construção civil. Mais mulheres têm buscado implantar e gerir
seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher
(parceria com o SEBRAE) é uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e
2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de cerca de 35
mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir da
obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice
de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.

Por meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora rural), foram
emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram
beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram contemplados
com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids
e outras DSTs.

Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações
como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de
Gênero. Em 2010, tivemos 2.050 cursistas do Gênero e Diversidade na Escola -
GDE e 5.545 cursistas do Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP
GeR, totalizando 15.595 profissionais formados. Em 2009, foram 13.340
profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações
étnico-raciais e orientação sexual.

A ampliação da participação das mulheres na política foi garantida na
minirreforma eleitoral com a inclusão da obrigatoriedade de preenchimento de
30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55%
dos recursos do fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a
política bem como 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado às
mulheres. 

Violência de gênero - O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência
Doméstica contra a Mulher conta com a adesão de 26 estados e o Distrito
Federal. Sendo que o Distrito Federal, Paraíba, Amazonas e Espírito Santos
já repactuaram. Atualmente, está em articulação a repactuação de todos os
outros estados. Um dos seus objetivos é a implementação da Lei Maria da
Penha e a ampliação da rede de atendimento à mulher.

A implementação da Lei Maria da Penha, em vigor desde agosto de 2006, é uma
resposta do Estado brasileiro à violência doméstica e intrafamiliar contra a
mulher. Com ela, há mais punição para os agressores e mais proteção para as
mulheres. 

A rede de atendimento às mulheres em situação de violência está em constante
ampliação. Hoje, são 220 Centros Especializados de Atendimento a Mulher; 72
Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica; 29
Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da
Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher
e Núcleos.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha
para os serviços da rede especializada, mulheres vítima de violência, além
de receber denúncias. Só no período de janeiro a junho de 2012, foram
registrados 388.953 atendimentos - em comparação com os seis primeiros meses
de 2011, verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros. Do
total das ligações do primeiro semestre de 2012, 47.555 registros foram
feitos com relatos de violência. Entre os relatos dos primeiros meses de
2012, em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor
é o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos
afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17% dos
casos de violência contra a mulher.

Assessoria de Comunicação Social 
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5807 / 5887		
www.spm.gov.br <http://www.spm.gov.br> 

Participe das redes sociais: www.facebook.com/spmulheres
<http://www.facebook.com/spmulheres>  <http://www.facebook.com/spmulheres
<http://www.facebook.com/spmulheres> > e www.twitter.com/spmulheres
<http://www.twitter.com/spmulheres>  <http://www.twitter.com/spmulheres
<http://www.twitter.com/spmulheres> >

 <<...OLE_Obj...>> 

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20130304/b08e9fee/attachment.html