[Pactonacional] ENC: IMPORTANTE: Vara de Violência Contra a Mulher traça perfil de vítimas e agressores

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: quarta-feira, 6 de março de 2013 09:05
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: IMPORTANTE: Vara de Violência Contra a Mulher traça perfil de
vítimas e agressores

O ESTADO DO MARANHÃO - MA | CIDADE 
LEI MARIA DA PENHA 
Vara de Violência Contra a Mulher traça perfil de vítimas e agressores
Pesquisa foi divulgada ontem, com o resultado de um trabalho de
conscientização de homens para quebrar o ciclo de violência.
06/03/2013 00h00

Em quase cinco anos de funcionamento, a Vara Especial de violência doméstica
e Familiar Contra a Mulher concedeu 5.971 medidas protetivas de urgência a
mulheres vítimas de agressão em São Luís. Os dados foram apresentados pelo
órgão, que divulgou pesquisa na qual traçou o perfil das vítimas e seus
agressores, além do resultado de um trabalho de conscientização de homens
para quebrar o ciclo de violência. Segundo o juiz da Vara, Nelson Rêgo, o
índice de reincidência foi zero entre aqueles que participaram do Grupo
Reflexivo de Gênero.

O trabalho de levantamento dos dados relativos a 2011 foi feito no ano
passado pela equipe da Vara e deu origem à pesquisa divulgada ontem, a
quarta da Vara Especial de violência doméstica e Familiar Contra a Mulher,
que atende mulheres em situação de violência desde o dia 7 de março de 2008.
Os dados apresentados ontem são relativos à amostra de 30% dos 1.706
processos que foram distribuídos pela Vara em 2011. "Percebemos que houve um
aumento no número de casos de violência contra a mulher, apesar do
crescimento também no total de denúncias", afirmou o juiz Nelson Rêgo.

Causa - Segundo levantamento, a violência psicológica foi responsável pela
maioria dos processos, 35%. "Isso representa um avanço importante porque
mostra que a mulher está conseguindo identificar outras práticas de
violência e considerando-as tão sérias quanto a agressão física", explicou a
assistente social Danyelle Bittencourt, uma das responsáveis pela pesquisa.
A violência física aparece como segunda maior causa de denúncia, 28% do
total, mesmo percentual da violência moral.

No entanto, em muitos processos, foram relatados mais de um tipo de
violência, que em 67% dos casos ocorre dentro da casa onde convivem mulher e
agressor. A duração dos relacionamentos, em 32% dos processos pesquisados,
era de até cinco anos. "Percebemos que as mulheres estão demorando menos
para denunciar a violência que sofrem e isso também é importante", ressaltou
o juiz Nelson Rêgo, coordenador da pesquisa. Para justificar a demora em
denunciar, as vítimas alegam dependência financeira e a existência de filhos
do casal.

Mas a pesquisa mostrou que a dependência econômica não é mais o fator
principal para que a mulher fique por um longo período em um ciclo de
violência, pois 39% das vítimas afirmaram exercer algum tipo de atividade
remunerada e em apenas 3,1% dos processos foi identificado que a mulher não
tem renda própria. Outro dado que chama a atenção é que 54% das vítimas eram
solteiras na época da agressão. "O que significa que a agressão foi cometida
pelo namorado da vítima", informou Nelson Rêgo.

Agravantes - O uso de bebida alcoólica e substâncias entorpecentes
representam um agravante no ciclo de violência no qual o casal está
inserido. Em 37% dos casos denunciados, os homens estavam sob efeito de
álcool quando agrediram suas companheiras e em 16% o agressor havia
consumido algum tipo de narcótico, o que demonstra que prevenir o consumo de
álcool e drogas é um fator importante na prevenção da violência contra a
mulher. O uso de armas como facas e outros objetos perfurocortantes foram
relatados em 23% das denúncias.

Os bairros Anjo da Guarda, Turu, Angelim, Sá Viana e Coroadinho são as
localidades da capital onde ocorrem o maior número de agressões. Chama
atenção áreas de classe média de São Luís que aparecem nos primeiros lugares
do ranking. "Isso faz parte da cultura na qual somos educados, de base
machista e patriarcal, em que o homem tem direitos sobre a mulher e a
agressão é uma forma de fazer valer essa posse, sendo vista como algo
natural", apontou Danyelle Bittencourt.

Uma preocupação dos órgãos de proteção à mulher agredida é de que mais da
metade têm filhos com o agressor, o que significa que as consequências
psicológicas do ciclo de violência podem repercutir nas gerações seguintes,
mantendo a cultura de violência de gênero. Os ex-companheiros ainda
representam um número significativo dos agressores. "Isso mostra que, mesmo
após o fim do relacionamento, a mulher continua passível de violência de
gênero, pois em muitos casos o homem não reconhece o fim do relacionamento e
alimenta o sentimento de a mulher lhe pertencer", explicou Danyelle
Bittencourt.

Medidas - Diante de tantos casos e formas de agressão de gênero sofridas
pelas mulheres, a vara tem atuado para proteger as vítimas e romper o ciclo
de violência em que estão inseridas. O total de medidas protetivas de
urgência solicitadas em 2011 é de 2.111. "Muitas mulheres solicitam mais de
um tipo de medida protetiva cuja função é proibir o contato, aproximação e a
frequência com que o agressor convive com a vítima", informou o juiz Nelson
Rêgo.

Muitos dos processos que deram entrada na Vara ainda estão ativos, pois o
tempo de tramitação pode chegar a três anos, mas, até o fim do ano passado,
222 homens já haviam sido condenados, o que representa 80% dos casos que
chegaram ao fim do trâmite legal. Outro trabalho realizado pela Vara que tem
contribuído para romper com o ciclo de violência é o Grupo Reflexivo de
Gênero, que em cinco anos atendeu 144 homens.

O objetivo é conscientizar os agressores da violência a que submetem suas
companheiras e mudar a cultura na qual a agressão é uma forma de manter e
solucionar problemas da relação e de convivência. "A participação no grupo é
compulsória. O homem participa de sessões com assistentes sociais,
psicólogos e assistentes jurídicos da Vara. Os resultados mostram que o
índice de reincidência entre os homens que participam deste trabalho é
nulo", informou Nelson Rêgo.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
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