[Pactonacional] ENC: indenizada mulher por assédio moral

[Susan Sousa Alves]

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De: Nilza do Carmo Scotti [mailto:nilza.scotti em spm.gov.br] 
Enviada em: terça-feira, 14 de maio de 2013 10:01
Para: 'geral em spm.gov.br'; 'geral em spmulheres.gov.br'
Assunto: indenizada mulher por assédio moral

 

14/05/2013 07h25 - Atualizado em 14/05/2013 08h48 

Mulher ganha indenização de R$ 22 mil por assédio moral em Santos, SP 

Mulher era obrigada a almoçar em pé e foi trancada em sala para se demitir.
Auxiliar estava grávida e criança nasceu de seis meses após problemas.

Mariane Rossi Do G1 Santos 

A funcionária de um laboratório de análises clínicas em Santos
<http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/cidade/santos.html> , no litoral de
São Paulo, ganhou uma indenização de R$ 22 mil por assédio moral. A mulher
estava grávida e, segundo ela, começou a ser obrigada a realizar trabalhos
pesados depois que foi coagida a se demitir e não aceitar essa condição. O
bebê nasceu antes do previsto e agora ela espera que outras pessoas não
passem pela mesma situação humilhante.

saiba mais
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/05/mulher-ganha-indenizaca
o-de-r-22-mil-por-assedio-moral-em-santos-sp.html

A auxiliar de enfermagem e técnica de laboratório Magna Cristina Moraes Cruz
Silva, de 44 anos, começou a trabalhar em um laboratório de análises
clínicas em 2007. Após o período de experiência, ela ficou grávida e os
problemas começaram a aparecer no trabalho. Ela decidiu contar à chefia que
estava esperando um bebê. "Eles optaram por não me mandar embora, mas
pediram para eu fazer serviços pesados. Tinha que buscar material. Vários
funcionários faziam aquilo e colocaram só eu para fazer. Depois, pediram a
minha transferência para Praia Grande e sabiam que eu trabalhava em outro
lugar de tarde", conta ela. Por causa dos problemas e da pressão no
trabalho, ela diz que começou a ter a perda do liquido amniótico e pressão
alta diariamente, já que sempre acontecia alguma coisa diferente que a
prejudicava.

Depois de enfrentar vários problemas na empresa, ela conta que a chefe a
trancou em uma sala e pediu para que ela assinasse sua demissão. "Me
trancaram em uma sala e entregaram um papel onde estava escrito que eu
estava me demitindo. Eu não assinei. Quando eu sai da sala, comecei com a
passar mal", lembra a auxiliar de enfermagem. A médica de Magna optou por
lhe dar afastamento por gravidez. O bebê dela nasceu meses antes do
previsto. "Meu parto era para junho e nasceu em fevereiro. Foi prematuro
extremo", afirma ela. Após a gravidez, ela foi demitida.

Magna considera que foi vítima de assédio moral no trabalho e que isso
prejudicou o nascimento do filho. Por isso, quis entrar na Justiça e
processar o laboratório de análises clínicas. Ela recorreu ao advogado
trabalhista João Rosa da Conceição Júnior, do Departamento Jurídico do
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santos (Sintrasaúde).

testemunhar a favor de Magna e confirmar a versão dela sobre as situações
que ela passou no trabalho. "Foi ouvida uma funcionária. Ela confessou que
tinha recebido ordens do proprietário para praticar atos e estimular a moça
a não ficar no emprego", conta o advogado. Ele diz que, várias vezes, os
funcionários eram obrigados a retirar cadeiras do local onde ela realizava
as refeições para que Magna tivesse que comer em pé. Algumas vezes ela
passou mal no laboratório e os funcionários não podiam socorrê-la.

Magna venceu o processo em 2011. "A Justiça entendeu que a sequência de atos
desumanos contribuiu para que ela tivesse problemas na gravidez e que foi
uma ofensa muito clara. Na primeira decisão, a juiza reconheceu o dano e
condenou o laboratório a indenização de R$5 mil. Recorremos para aumentar o
valor, já que para um laboratório isso não faria diferença", explica o
advogado.

O laboratório entrou com recursos que não foram aceitos. Além disso, Magna
conseguiu aumentar a indenização. A empresa foi condenada a pagar
indenização por assédio moral de R$ 22 mil. O pagamento foi realizado no
final de abril deste ano. "Infelizmente, o assédio moral é muito comum na
área da saúde. A gente espera que eles consigam aprender e não façam isso
com outras pessoas", afirma Jr.

O G1 entrou em contato com o laboratório onde Magna trabalhava mas, até a
publicação desta reportagem, os representantes do local não enviaram um
retorno.

 

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