[Pactonacional] ENC: Uma denúncia a cada 2h

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Juliana Camelo da Silva 
Enviada em: terça-feira, 5 de março de 2013 11:37
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Uma denúncia a cada 2h

CORREIO BRAZILIENSE - DF | CIDADES

SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA

Uma denúncia a cada 2h

ARIADNE SAKKIS
Em 2012, o Ministério Público do DF e Territórios acusou criminalmente quase
o dobro de agressores de mulheres em relação ao ano anterior. Quantidade de
pedidos de medidas protetivas também aumentou na comparação dos dois últimos
anos

 Desde que a violência doméstica ganhou punição própria com a criação da Lei
Maria da Penha, em 2006, o número de ocorrências, processos criminais e
medidas de proteção concedidas às vítimas cresceu substancialmente. O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez 4.210
denúncias contra agressores em 2012, uma a cada duas horas, mais do que o
dobro do registrado em 2011. No ano passado, a Justiça do DF concedeu 7.220
medidas protetivas solicitadas por promotorias e pela Polícia Civil em nome
de mulheres em situação de vulnerabilidade.

O promotor Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do
MPDFT, interpreta a estatística como uma demonstração de confiança das
mulheres. "Houve um boom de ocorrências no ano passado. O meu entender é que
elas estão tendo mais confiança no Judiciário, na polícia e no MP. Por isso,
denunciam mais", avalia. "Também existe o aspecto cultural. Vivemos numa
sociedade machista, e isso só vai mudar com educação", acrescentou Maria da
Penha, em visita a Brasília, na semana passada, para o lançamento de
cartilha do MPDFT. A farmacêutica dá nome à legislação que endureceu as
punições aos agressores domésticos.

Um dos primeiros passos para tentar garantir a segurança são as chamadas
medidas protetivas. Elas podem determinar que o agressor saia de casa e seja
proibido de entrar em contato ou até mesmo se aproximar da vítima. Os juízes
podem encaminhá-la para programas de proteção e de acompanhamento
psicossocial.

Não são raros, porém, os casos de descumprimento dessas medidas. Mas
Pierobom reitera que as mulheres devem buscar os mecanismos certos para
comunicar às autoridades que o ex-companheiro está infringindo a
determinação. "As vítimas não podem subestimar a violência. Elas também têm
de levar as medidas a sério para a própria proteção", alerta. A
desobediência pode acabar na prisão do acusado.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ocorrências de
lesão corporal específicas contra a mulher devem se tornar uma ação criminal
pública independentemente da vontade da vítima, ou seja, ela não pode mais
retirar a queixa. Mas o mesmo não vale para as medidas protetivas. Isso quer
dizer que a mulher pode pedir à Justiça a anulação do efeito da decisão.

Foi o que aconteceu com a vendedora Fernanda Grasielly de Almeida Alves, 25
anos, assassinada na última sexta-feira pelo ex-marido Victor Gabriel
Medeiros, 29. Em abril de 2012, a moça registrou uma queixa por lesão
corporal contra ele. Conseguiu a expedição de uma ordem que obrigava Victor
a manter a distância mínima de 200 metros.

A tia dela, Maria do Socorro Almeida Lima, lembra exatamente do momento em
que a ex-sogra ligou para Fernanda pedindo que ela retirasse a medida. "Ela
disse que o filho tinha feito um curso de vigilante e nunca conseguiria um
emprego se a ordem continuasse valendo. Pediu, então, que a Fernanda
retirasse a medida", conta a dona de casa, de 46 anos.

A contragosto, mas esperançosa que, após arranjar um emprego Victor parasse
de persegui-la, a ex-mulher atendeu o pedido da ex-sogra. Mas nada do que a
moça esperou aconteceu. Ainda desempregado e obcecado por ela, Victor a
matou com três facadas, na loja onde ela trabalhava, na Octogonal.

Intervenção

Ainda será necessário aprimorar os mecanismos de defesa das mulheres
agredidas e também a estrutura disponível para atendê-la. Além de garantir a
segurança da vítima e a dos filhos do casal, é preciso intervir contra o
agressor. Trata-se de uma das etapas dos projetos do Núcleo de Atendimento à
Família e aos Autores de violência doméstica (NAFAVD), ligado à Secretaria
da Mulher do Distrito Federal.

Nos 10 núcleos espalhados pelo DF, acusados, vítimas e familiares são
atendidos em grupos separados para abordar a violência doméstica. No ano
passado, 590 mulheres, 503 homens e 76 crianças e adolescentes passaram
pelas sessões. Os casos são considerados leves ou intermediários. Segundo o
coordenador-geral do NAFAVD, Luiz Henrique Aguiar, os encontros são uma
oportunidade para que a mulher quebre o ciclo de agressões. "Incentivamos a
necessidade de mudança no comportamento e que a violência não é normal nem
aceitável", explica.

O programa ainda é dos poucos que visam à abordagem psicossocial com o homem
acusado de agressão. "O nosso objetivo é fazer com que eles percebam a
violência que cometeram e se sintam responsáveis. E também que aprendam a
identificar os outros tipos de violência, não apenas a sexual e a física",
revela Aguiar.



Juliana Camelo
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República -  SPM/PR
(61) 3411.5887
Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
CEP 70150-908 | Brasília-DF |
 
Acesse as redes sociais:  <<...OLE_Obj...>> /spmulheres e  <<...OLE_Obj...>>
/spmulheres
 
 <<...OLE_Obj...>> 
 



-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20130305/060f7e0e/attachment-0001.html